Em uma parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo, uma importante reivindica\u00e7\u00e3o de m\u00fasicos e empresas do setor foi atendida e concretizada nesta segunda-feira (18) com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 6\/2024, que regulamenta a permiss\u00e3o para atividade dos artistas, respeitando os padr\u00f5es de conviv\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
A proposta, de autoria da prefeitura, autoriza em lei as atividades de entretenimento, incluindo m\u00fasica ao vivo, instrumental ou mec\u00e2nica, em ambientes e \u00e1reas abertas de bares, alinhando a oferta gastron\u00f4mica com o mercado cultural e art\u00edstico. At\u00e9 ent\u00e3o, as defini\u00e7\u00f5es estavam fragmentadas em decretos, considerados inconsistentes para o setor.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA lei assegura o trabalho e fornece a seguran\u00e7a jur\u00eddica e legislativa para o trabalho dos artistas e para o empresariado de um setor que \u00e9 essencial para o desenvolvimento tur\u00edstico e econ\u00f4mico da cidade\u201d<\/em>, comentou o prefeito Chico Brasileiro. <\/p>\n\n\n\n A medida foi tema de reuni\u00e3o entre a Prefeitura, a C\u00e2mara, empresariado e m\u00fasicos no final de janeiro e em menos de dois meses se transformou em projeto de lei e tramitou com agilidade no legislativo municipal. A celeridade representa o compromisso da gest\u00e3o com o desenvolvimento deste setor importante para a cadeia econ\u00f4mica do munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n \u201cPrecisamos agradecer o Executivo por todo empenho e em abrir as portas para os m\u00fasicos, que s\u00e3o pais de fam\u00edlia, e o empresariado nesta pauta que tamb\u00e9m encabe\u00e7amos pela import\u00e2ncia da atividade\u201d<\/em>, comentou o presidente do Poder Legislativo, Jo\u00e3o Morales, na ocasi\u00e3o da reuni\u00e3o que contou com a presen\u00e7a do prefeito. <\/p>\n\n\n\n Para o m\u00fasico Magnun Pina, a lei \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho. \u201c\u00c9 um sonho que vai beneficiar artistas e todo o setor tur\u00edstico, que \u00e9 movimentado pela cena cultural\u201d<\/em>, completou. <\/p>\n\n\n\n De acordo com o texto do projeto, a concess\u00e3o de licen\u00e7a de funcionamento estar\u00e1 sujeita \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de limites padr\u00f5es nos locais designados para tais atividades. Al\u00e9m disso, durante as sextas-feiras, s\u00e1bados e v\u00e9speras de feriados, ser\u00e1 permitido o entretenimento musical at\u00e9 as 23h, seguindo aos padr\u00f5es estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante ressaltar que a proximidade de institui\u00e7\u00f5es como escolas, creches, hospitais e bibliotecas, exigir\u00e1 a observ\u00e2ncia de uma faixa de 200 metros de dist\u00e2ncia, definida como zona de sil\u00eancio, para preservar o sossego dessas \u00e1reas. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea penalidades para estabelecimentos que descumprirem as normas estipuladas, desde advert\u00eancias at\u00e9 multas, interdi\u00e7\u00f5es parciais ou totais das atividades e at\u00e9 a cassa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento de atividades. Proposta que padroniza tipos de locais e limites de hor\u00e1rio para o entretenimento musical foi aprovado pelo Poder Legislativo, nesta segunda-feira (18), em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":59388,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32,23],"tags":[7046,7047,2773],"class_list":["post-59386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura-em-foz-do-iguacu","category-foz-do-iguacu","tag-atividades-externas","tag-musica-ao-vivo","tag-regulamentacao"],"yoast_head":"\nLei<\/h4>\n\n\n\n
A lei deve ser sancionada pelo prefeito nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"