A Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u encaminhou \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a mensagem 010\/2024 com o Projeto de Lei que torna o Hospital Municipal Padre Germano Lauck uma Autarquia Municipal de Sa\u00fade (AMS). O of\u00edcio enviado pelo gabinete do prefeito Chico Brasileiro solicita sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o do texto. Outro projeto de lei, encaminhado pela mensagem 009\/2024, que extingue a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade \u2013 FMS, tramita paralelamente na Casa de Leis. <\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o dos projetos se faz necess\u00e1ria para viabilizar a transforma\u00e7\u00e3o do hospital em universit\u00e1rio federal, cuja gest\u00e3o, posteriormente, ser\u00e1 assumida pela EBSERH \u2013 Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares, vinculada ao curso de medicina da UNILA \u2013 Universidade Federal da Integra\u00e7\u00e3o Latino Americana.<\/p>\n\n\n\n
A urg\u00eancia tamb\u00e9m se justifica para agilizar a formaliza\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e Contrato de Gest\u00e3o entre a EBSERH, UNILA e Prefeitura, visando \u00e0 garantia dos servi\u00e7os hospitalares \u00e0 popula\u00e7\u00e3o igua\u00e7uense. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a, Nilton Bobato, coordenador do processo de federaliza\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de uma autarquia municipal j\u00e1 foi apresentada, discutida e deliberada pelo Conselho Municipal de Sa\u00fade e pelo Conselho Curador da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade (FMS), bem como analisada por comiss\u00e3o de trabalhadores da FMS, com a devida anu\u00eancia. A autarquia poder\u00e1 fazer o conv\u00eanio com a UNILA e\/ou EBSERH para cess\u00e3o de pessoal e gest\u00e3o do Hospital Municipal, no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para a federaliza\u00e7\u00e3o. Conclu\u00eddo o processo de federaliza\u00e7\u00e3o do Hospital, a AMS\/Foz poder\u00e1 assumir a gest\u00e3o de determinados servi\u00e7os de sa\u00fade do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n A proposta de transforma\u00e7\u00e3o do hospital municipal em universit\u00e1rio, vinculado ao curso de medicina da UNILA e sua consequente federaliza\u00e7\u00e3o, atende a necessidade priorit\u00e1ria de consolida\u00e7\u00e3o do curso superior de medicina e tamb\u00e9m \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o do financiamento do HMPGL. <\/p>\n\n\n\n \u201cA manuten\u00e7\u00e3o do hospital municipal hoje \u00e9 desequilibrada se considerarmos as responsabilidades divididas de forma igualit\u00e1ria entre os governos federal, estadual e municipal\u201d<\/em>, explica Bobato. \u201cO custeio do HMPGL \u00e9 suportado pelas receitas municipais na faixa de mais de 60%, totalizando um aporte, de cerca de 9 milh\u00f5es\/m\u00eas de recursos do tesouro municipal, o que gera desequil\u00edbrio nas finan\u00e7as do Munic\u00edpio e o consequente preju\u00edzo em outras \u00e1reas da sa\u00fade, como a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, que poderia receber mais recursos\u201d<\/em>, pontuou. <\/p>\n\n\n\n Inicialmente havia sido previsto um or\u00e7amento para 2023 de R$ 141,2 milh\u00f5es de recursos municipais para o HMPGL, imaginando-se que ap\u00f3s a pandemia o mesmo pudesse retornar ao n\u00edvel de gastos de 2019, quando foram repassados R$ 104,5 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Em virtude da crescente demanda e pela maior epidemia de dengue da hist\u00f3ria de Foz do Igua\u00e7u, o Hospital Municipal demandou R$ 175 milh\u00f5es at\u00e9 o final do exerc\u00edcio passado, ou seja, R$ 14,5 milh\u00f5es\/m\u00eas. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Of\u00edcio enviado pelo gabinete do prefeito Chico Brasileiro solicita sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o dos textos.<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":59149,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[7000,61,7001,763,62,94],"class_list":["post-59148","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude-em-foz-do-iguacu","tag-federalizacao","tag-hospital-municipal","tag-hospital-universitario","tag-nilton-bobato","tag-saude","tag-unila"],"yoast_head":"\n
\u201cPara viabilizar a transforma\u00e7\u00e3o do hospital em universit\u00e1rio federal, \u00e9 necess\u00e1rio uma gest\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o. Para isso, se faz necess\u00e1rio a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho da extinta Funda\u00e7\u00e3o, mantendo como consequ\u00eancia os empregos existentes\u201d, explica. \u201cA cria\u00e7\u00e3o da Autarquia, sob o ponto de vista de governan\u00e7a \u00e9 a op\u00e7\u00e3o mais adequada, tendo em vista sua natureza de \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o indireta, com autonomia financeira e administrativa\u201d<\/em>, completa.<\/p>\n\n\n\nFederaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n