![\"\"](\"https:\/\/www.clickfozdoiguacu.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/vereadores-camara-1024x576.jpg\")
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Diante do atual cen\u00e1rio de pandemia, os vereadores de Foz do Igua\u00e7u v\u00eam agindo em conjunto no combate ao novo coronav\u00edrus. Foram mais de 40 indica\u00e7\u00f5es e requerimentos apresentados pelos parlamentares sugerindo e cobrando mudan\u00e7as e ado\u00e7\u00e3o de novos m\u00e9todos de preven\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da constante luta pela manuten\u00e7\u00e3o da renda dos trabalhadores, ajuda imediata aos mais atingidos, libera\u00e7\u00e3o de recursos para refor\u00e7a na aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e recupera\u00e7\u00e3o da economia igua\u00e7uense. Medidas p\u00f3s pandemia tamb\u00e9m est\u00e3o sendo debatidas e sugeridas pelos vereadores. Al\u00e9m disso, foram discutidos e votados dois pacotes de projetos enviados pelo Executivo, que foram fundamentais at\u00e9 aqui para reduzir o cont\u00e1gio e evitar o colapso no sistema de sa\u00fade do Munic\u00edpio.<\/p>\n
Confira abaixo quais foram e do que tratam as proposi\u00e7\u00f5es apresentadas nos meses de abril e maio:<\/p>\n
Iniciativas na \u00e1rea de Economia<\/strong><\/p>\n O requerimento 91\/2020, do vereador Marcio Rosa (PSD), solicitou do Governador do Estado informa\u00e7\u00f5es sobre o grupo populacional que ser\u00e1 beneficiado com tarifas diferenciadas em decorr\u00eancia da pandemia da Covid-19. J\u00e1 os requerimentos 90\/2020 e 92\/2020, tamb\u00e9m de autoria do vereador Marcio, pedem a Copel e a Sanepar, respectivamente, informa\u00e7\u00f5es sobre o grupo populacional que ser\u00e1 beneficiado com as tarifas m\u00ednimas relativas aos servi\u00e7os prestados por cada companhia. O parlamentar tamb\u00e9m questiona se h\u00e1 exist\u00eancia de um planejamento para flexibiliza\u00e7\u00e3o dos pagamentos ou negocia\u00e7\u00f5es para que possam ser adiados.<\/p>\n Prestando assist\u00eancia aos profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade e ao Comit\u00ea de Enfrentamento ao Novo Coronav\u00edrus (Covid-19), o vereador Luiz Queiroga (PTB) solicitou ao Prefeito, por meio de um requerimento (99\/2020), informa\u00e7\u00f5es sobre a extens\u00e3o do teto m\u00e1ximo de 40% do Adicional de Insalubridade para os trabalhadores. A vereadora Anice Nagib Gazzaoui (PL) solicitou via requerimento ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento e estudos para isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de impostos. O documento sugere IPTU (desconto de 20% para quem pagar at\u00e9 30 de junho deste ano e isen\u00e7\u00e3o para quem paga at\u00e9 R$ 200); isen\u00e7\u00e3o de ISSQN de taxistas e mototaxistas e ITBI neste momento de combate ao coronav\u00edrus em que diversas pessoas j\u00e1 enfrentam dificuldades econ\u00f4micas das mais b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, Anice tamb\u00e9m apresentou um requerimento solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas que ser\u00e3o tomadas, a fim de viabilizar os cr\u00e9ditos especiais para os profissionais da Seccional da AOB em Foz do Igua\u00e7u, sem a necessidade do mesmo ter a empresa constitu\u00edda, alvar\u00e1 e CNPJ, bastando apenas a inscri\u00e7\u00e3o ativa na OAB\/PR.<\/p>\n O presidente do Legislativo, Beni Rodrigues (PTB) indicou ao Governador do Estado do Paran\u00e1 a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento ou reparcelamento de d\u00e9bitos relativos a multas e IPVA.<\/p>\n Refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio e fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos<\/strong><\/p>\n O vereador Celino Fertrin (PODEMOS) teve a iniciativa de fazer um estudo ainda que superficial sobre o or\u00e7amento do Munic\u00edpio e indicou programas e a\u00e7\u00f5es n\u00e3o essenciais que poderiam ser cortados para ent\u00e3o canalizar os recursos no combate da pandemia. O corte indicado somaria aproximadamente R$ 40 milh\u00f5es. Um of\u00edcio assinado por todos os vereadores com o estudo e a indica\u00e7\u00e3o dos cortes foi entregue em m\u00e3os ao prefeito.<\/p>\n Nos dois pacotes de projetos enviados pelo Executivo, os vereadores aprovaram remanejamentos e cr\u00e9ditos adicionais no valor de aproximadamente R$ 20 milh\u00f5es, incluindo valores de R$ 5 milh\u00f5es como garantia para concess\u00e3o de microcr\u00e9ditos para aut\u00f4nomos e microempreendedores individuais (MEIs).. Tamb\u00e9m votaram e aprovaram a destina\u00e7\u00e3o de R$ 700 mil de recursos economizados pela C\u00e2mara para que a prefeitura pudesse refor\u00e7ar o caixa para aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para fam\u00edlias carentes.<\/p>\n O vereador Celino Fertrin (PODEMOS) cobrou por informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos recursos recebidos pelo Munic\u00edpio para o combate do novo coronav\u00edrus provenientes do Governo Federal e Estadual e tamb\u00e9m da Itaipu Binacional. Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram em projeto do Executivo a cria\u00e7\u00e3o de uma conta espec\u00edfica para o lan\u00e7amento das despesas e investimentos no enfrentamento da Pandemia. No mesmo per\u00edodo, cinco vereadores apresentaram requerimento, sendo criada Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar contratos na Secretaria de Sa\u00fade e Hospital Municipal.<\/p>\n Reabertura do Com\u00e9rcio<\/strong><\/p>\n Uma semana ap\u00f3s o fechamento, os vereadores chamaram o prefeito na C\u00e2mara Municipal iniciando ali a discuss\u00e3o de medidas para a futura reabertura gradual e segura do com\u00e9rcio. Projetos foram votados e normas criadas, garantindo que aos poucos a atividade comercial pudesse ser retomada. Um of\u00edcio assinado pelos vereadores foi enviado ao prefeito defendendo a reabertura gradual e segura do com\u00e9rcio, o que foi acatado e colocado em pr\u00e1tica ap\u00f3s debates e discuss\u00f5es envolvendo o Poder P\u00fablico e entidades representativas como a Acifi.<\/p>\n Para acompanhar e cobrar medidas sanit\u00e1rias do Munic\u00edpio, o vereador Luiz Queiroga (PTB) pediu por informa\u00e7\u00f5es sobre quais a\u00e7\u00f5es foram tomadas para que haja controle sanit\u00e1rio da reabertura dos estabelecimentos comerciais. Beni Rodrigues (PTB) apresentou o requerimento 143\/2020 pedindo por esclarecimentos a respeito de pequenos com\u00e9rcios estarem sendo multados por abrirem as portas, enquanto grandes estabelecimentos funcionavam normalmente. Solicitou ainda a reconsidera\u00e7\u00e3o das multas aplicadas aos pequenos com\u00e9rcios.<\/p>\n Medidas de Preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Foi aprovado um requerimento cobrando da prefeitura atendimento urgente para os idosos que ficaram sem a vacina contra a gripe. A proposi\u00e7\u00e3o de autoria do vereador Luiz Queiroga (PTB) apontou que em algumas unidades n\u00e3o havia vacinas e o telefone divulgado pelo servi\u00e7o n\u00e3o estava funcionando.<\/p>\n Como uma forma de cuidados e medidas preventivas, o vereador Elizeu Liberato (PL) indicou ao Governador do Estado e ao Prefeito Municipal a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel para os servidores lotados na \u00e1rea de atendimento da sa\u00fade do Estado e do Munic\u00edpio.<\/p>\n O vereador Celino Fertrin (PODEMOS) tamb\u00e9m indicou ao prefeito a distribui\u00e7\u00e3o de materiais de higiene, mas destinada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente de Foz do Igua\u00e7u. O objetivo \u00e9 entregar kits de preven\u00e7\u00e3o com m\u00e1scaras e sab\u00e3o em barra aos mais necessitados.<\/p>\n A vereadora Nanci Rafagnin Andreola (DEM) questionou ao Poder Executivo sobre quais a\u00e7\u00f5es e medidas de controle est\u00e3o sendo executadas na barreira sanit\u00e1ria instalada na BR-277 contra a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus. A vereadora tamb\u00e9m indicou ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras termogr\u00e1ficas para aferi\u00e7\u00e3o de temperatura e a instala\u00e7\u00e3o de cabines de desinfec\u00e7\u00e3o humana em locais como pr\u00e9dios p\u00fablicos e o terminal de transporte urbano (TTU).<\/p>\n De autoria da vereadora In\u00eas Weizemann (PL), o requerimento 151\/2020 pede informa\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os de limpeza na Central de Preven\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o de Combate ao Covid-19 em Foz do Igua\u00e7u.<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social<\/strong><\/p>\n O requerimento 112\/2020, do vereador Marcio Rosa (PSD), pede informa\u00e7\u00f5es quanto as medidas adotadas para o acesso de alunos no sistema educacional do munic\u00edpio, no per\u00edodo de distanciamento social. O vereador Rudinei de Moura (PATRIOTA) apresentou dois requerimentos pedindo por informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Assist\u00eancia Social a respeito dos crit\u00e9rios adotados nas concess\u00f5es de cestas b\u00e1sicas e sobre a doa\u00e7\u00e3o dessas cestas para fam\u00edlias n\u00e3o cadastradas no sistema. A ideia \u00e9 que fam\u00edlias n\u00e3o cadastradas, mas que tamb\u00e9m foram afetadas pela crise sejam igualmente atendidas, dentro de crit\u00e9rios espec\u00edficos.<\/p>\n Seguran\u00e7a e Orienta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Zelando pela seguran\u00e7a durante o per\u00edodo de isolamento social, os vereadores Rudinei de Moura (PATRIOTA) e Celino Fertrin (PODEMOS) apresentaram indica\u00e7\u00f5es para o aumento de rondas policiais em bairros da cidade. Rudinei afirmou que essa \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do centro, onde muitos relataram que durante a madrugada est\u00e3o acontecendo alguns roubos. J\u00e1 o vereador Celino atendeu a um pedido da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o da Pra\u00e7a da B\u00edblia. Segundo o parlamentar h\u00e1 muitos relatos de assaltos no local.<\/p>\n Pensando no sentido da preven\u00e7\u00e3o, a vereadora Nanci Rafagnin Andreola (DEM) indicou ao Prefeito Municipal a intensifica\u00e7\u00e3o das rondas da Guarda Municipal como forma de orienta\u00e7\u00e3o contra aglomera\u00e7\u00f5es e pelo fortalecimento do distanciamento social.<\/p>\n Sa\u00fade P\u00fablica<\/strong><\/p>\n A vereadora In\u00eas Weizemann (PL) requereu esclarecimentos quanto a falta de materiais de uso imprescind\u00edvel nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio bem como esclarecimentos sobre sua suposta proced\u00eancia duvidosa. Queiroga solicitou informa\u00e7\u00f5es acerca dos \u00f3bitos decorrentes do cont\u00e1gio por Covid-19 no munic\u00edpio, ocorridos nos dias 26 e 27 de abril de 2020, apresentando c\u00f3pias integrais do prontu\u00e1rio dos pacientes; informa\u00e7\u00f5es sobre o primeiro contato dos pacientes com o sistema de sa\u00fade, qual o diagn\u00f3stico inicial e as recomenda\u00e7\u00f5es repassadas; onde ocorreu a entrada dos pacientes no sistema de sa\u00fade p\u00fablico e o nome de todos os profissionais que atenderam os pacientes, e qual o diagn\u00f3stico registrado pelos mesmos.<\/p>\n Atendimento \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Por meio do requerimento 149\/2020 o vereador Marcio Rosa (PSD) indagou o Prefeito Municipal sobre os testes do v\u00edrus realizados nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, pedindo informa\u00e7\u00f5es quanto a estrutura montada para a coleta dos testes e a respeito do treinamento realizado com os servidores para combate a pandemia.<\/p>\n O vereador Marcio Rosa requereu ainda informa\u00e7\u00f5es acerca dos profissionais fisioterapeutas dos Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento \u2013 UPAs, indicando se o munic\u00edpio disponibiliza profissionais nestas unidades, a quantidade de profissionais em cada unidade e suas escalas, bem como informando quanto a viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o de fisioterapeutas 24 horas nestes locais.<\/p>\n A vereadora Anice Nagib Gazzaoui (PL) pediu por informa\u00e7\u00f5es sobre o protocolo padr\u00e3o de atendimento adotado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que indiquem o passo a passo completo do mesmo em combate ao novo coronav\u00edrus.<\/p>\n Aux\u00edlio aos Profissionais<\/strong><\/p>\n O vereador Rudinei de Moura (PATRIOTA) requereu ao Governo do Estado por informa\u00e7\u00f5es a respeito de eventual planejamento ou exist\u00eancia de estudos do Governo Estadual para inclus\u00e3o ou cria\u00e7\u00e3o de algum benef\u00edcio ou linha de cr\u00e9dito para os cidad\u00e3os que trabalham com o transporte escolar. J\u00e1 o parlamentar Elizeu Liberato (PL) questionou o Prefeito Municipal acerca do planejamento ou exist\u00eancia de estudos sobre a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das taxas de expediente sobre servi\u00e7o de transporte escolar, vista a dificuldade financeira para custear tais taxas e tamb\u00e9m devido a suspens\u00e3o das aulas diante a pandemia do Covid-19.<\/p>\n O vereador Marcio Rosa (PSD), por meio do requerimento 121\/2020, indagou o Prefeito Municipal junto \u00e0 Secretaria Municipal de Turismo, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Projetos Estrat\u00e9gicos sobre os crit\u00e9rios adotados no setor do turismo e dos trabalhadores informais que ainda n\u00e3o tiveram acesso \u00e0 linha de cr\u00e9dito criada para socorrer MEIs e aut\u00f4nomos. Marcio Rosa pede sobre o prazo de concess\u00e3o desses cr\u00e9ditos e esclarecimento acerca de acesso ao sistema de cr\u00e9dito.<\/p>\n A vereadora Anice Nagib Gazzaoui (PL) tamb\u00e9m pediu por provid\u00eancias adotadas pela Secretaria Municipal de Turismo, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Projetos Estrat\u00e9gicos para socorrer os profissionais da classe tur\u00edstica. A parlamentar pede ao Poder Executivo que indique todas as medidas efetivamente adotadas em prol dos trabalhadores.<\/p>\n Renda Emergencial<\/strong><\/p>\n Por meio de indica\u00e7\u00e3o, os vereadores Anice Nagib Gazzaoui (PL) e Celino Fertrin (PODEMOS) sugeriram ao Prefeito Municipal o provimento de renda m\u00ednima emergencial para os guias de turismo do munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u. Esse tamb\u00e9m foi o assunto da indica\u00e7\u00e3o 326\/2020 assinada pela parlamentar juntamente com o vereador Celino Fertrin. A a\u00e7\u00e3o, visa atender as necessidades destes guias, devidamente registrados na Secretaria Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Turismo e Projetos Estrat\u00e9gicos de Foz do Igua\u00e7u, diretamente afetados pela crise causada pelo novo Coronav\u00edrus.<\/p>\n Em reuni\u00e3o com o prefeito e os demais parlamentares foi sugerida a libera\u00e7\u00e3o de emendas impositivas dos vereadores para refor\u00e7o de caixa e destina\u00e7\u00e3o em algum programa que possa atender emergencialmente os profissionais aut\u00f4nomos do turismo como motoristas e guias, al\u00e9m do transporte escolar. No momento, a equipe jur\u00eddica da prefeitura e da C\u00e2mara estudam proposta vi\u00e1vel diante dos entraves legais que se apresentam.<\/p>\n O vereador Marcio Rosa indicou ao Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o para entidades que prestam servi\u00e7os de atendimento pedag\u00f3gico, assistencial e m\u00e9dico-terap\u00eautico, indicou tamb\u00e9m o provimento de renda m\u00ednima emergencial e linha de cr\u00e9dito para a equipe de estimula\u00e7\u00e3o essencial da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), assim como para os professores de artes marciais e m\u00fasicos e artistas aut\u00f4nomos de Foz do Igua\u00e7u.<\/p>\n
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