{"id":44276,"date":"2019-09-24T14:51:44","date_gmt":"2019-09-24T17:51:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.clickfozdoiguacu.com.br\/?p=44276"},"modified":"2019-09-24T14:51:44","modified_gmt":"2019-09-24T17:51:44","slug":"entra-em-vigor-instrucao-normativa-que-agiliza-obras-da-ponte-da-integracao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/box5640.temp.domains\/~clickfoz\/entra-em-vigor-instrucao-normativa-que-agiliza-obras-da-ponte-da-integracao\/","title":{"rendered":"Entra em vigor instru\u00e7\u00e3o normativa que agiliza obras da Ponte da Integra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<figure id=\"attachment_44279\" aria-describedby=\"caption-attachment-44279\" style=\"width: 850px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-44279\" src=\"https:\/\/www.clickfozdoiguacu.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/construc\u0327a\u0303o-segunda-ponte-3-1024x682.jpeg\" alt=\"\" width=\"850\" height=\"566\" srcset=\"http:\/\/box5640.temp.domains\/~clickfoz\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/construc\u0327a\u0303o-segunda-ponte-3-1024x682.jpeg 1024w, http:\/\/box5640.temp.domains\/~clickfoz\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/construc\u0327a\u0303o-segunda-ponte-3-300x200.jpeg 300w, http:\/\/box5640.temp.domains\/~clickfoz\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/construc\u0327a\u0303o-segunda-ponte-3-768x512.jpeg 768w, http:\/\/box5640.temp.domains\/~clickfoz\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/construc\u0327a\u0303o-segunda-ponte-3.jpeg 1280w\" sizes=\"(max-width: 850px) 100vw, 850px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-44279\" class=\"wp-caption-text\">Foto: Itaipu Binacional<\/figcaption><\/figure>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) traz na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, dia 24, a instru\u00e7\u00e3o normativa da Receita Federal que reduz tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos, com a agiliza\u00e7\u00e3o de processos aduaneiros em regime especial para a constru\u00e7\u00e3o da Ponte da Integra\u00e7\u00e3o Brasil-Paraguai. Na pr\u00e1tica, essa era uma das medidas que faltavam para evitar atraso no cronograma da obra, que \u00e9 financiada pela Itaipu Binacional e representa um marco no desenvolvimento regional. <\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">A instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00famero 1.910 disp\u00f5e sobre procedimentos aduaneiros de bens destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da segunda ponte e \u00e9 assinada pelo secret\u00e1rio especial da Receita Federal substituto, Jos\u00e9 de Assis Ferraz Neto. A estrutura sobre o Rio Paran\u00e1 ligar\u00e1 as cidades de Foz do Igua\u00e7u, no Paran\u00e1, ao munic\u00edpio vizinho paraguaio de Presidente Franco, Departamento de Alto Paran\u00e1 (departamento \u00e9 uma unidade equivale aos estados brasileiros).<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u201cOutro passo importante ser\u00e1 dado pela diplomacia dos dois pa\u00edses, que j\u00e1 trabalham em conjunto para emendar o acordo entre Brasil e Paraguai para a constru\u00e7\u00e3o da segunda ponte, incluindo cl\u00e1usulas que contemplem a isen\u00e7\u00e3o de tarifas de importa\u00e7\u00e3o para os insumos de constru\u00e7\u00e3o civil a serem utilizados na obra\u201d, adianta o diretor de Coordena\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente de Itaipu, general Luiz Felipe Carbonell, \u00e1rea da usina respons\u00e1vel pelo acompanhamento da constru\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">\u201cAs duas chancelarias est\u00e3o trabalhando em ritmo de coopera\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 \u00e9 comum entre as \u00e1reas de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil e do Paraguai, para que essa obra \u2013 t\u00e3o sonhada pela popula\u00e7\u00e3o local e da regi\u00e3o &#8211; seja uma realidade\u201d, diz o diretor.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">No lado brasileiro, a obra est\u00e1 sendo erguida pr\u00f3xima ao Marco das Tr\u00eas Fronteiras e ao encontro dos rios Paran\u00e1 e Igua\u00e7u. O bairro Porto Meira, onde estar\u00e1 localizada, j\u00e1 vem recebendo aten\u00e7\u00e3o especial de investidores nacionais e internacionais.<\/span><\/p>\n<div class=\"mceTemp\"><\/div>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Para o diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, todos os esfor\u00e7os do governo federal para que a segunda ponte seja entregue para a popula\u00e7\u00e3o sem atrasos s\u00e3o bem-vindos. \u201cDesde o come\u00e7o, o governo Bolsonaro assumiu essa obra, dando sinal verde para que Itaipu a financiasse. Sabemos que o retorno desses investimentos \u00e9 imensur\u00e1vel em todos os aspectos, em especial no econ\u00f4mico e social.\u201d<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">A gest\u00e3o do general Silva e Luna adotou uma pol\u00edtica de austeridade que prev\u00ea o melhor emprego poss\u00edvel de investimentos da usina, como no caso de obras estruturantes que venham a deixar legado para a popula\u00e7\u00e3o, a partir do redirecionamento de recursos de conv\u00eanios e patroc\u00ednios sem ader\u00eancia \u00e0 miss\u00e3o de Itaipu, para iniciativas, a\u00e7\u00f5es e obras de impacto significativo e retorno garantido para a comunidade. <\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Exemplos dessa reestrutura\u00e7\u00e3o dos gastos s\u00e3o os investimentos na segunda ponte sobre o Rio Paraguai, na amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Hospital Ministro Costa Cavalcanti e em v\u00e1rias obras no aeroporto de Foz &#8211; amplia\u00e7\u00e3o da pista de cargas, duplica\u00e7\u00e3o do acesso ao terminal e a mais importante delas: amplia\u00e7\u00e3o da pista de pouso e decolagem. <\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">No aeroporto, as obras garantir\u00e3o uma reconfigura\u00e7\u00e3o do status terminal e colocar\u00e3o Foz do Igua\u00e7u em condi\u00e7\u00f5es de igualdade com outros grandes destinos tur\u00edsticos no que se refere ao fluxo de chegada e sa\u00edda de grandes aeronaves da Europa e Estados Unidos, entre outros mercados, sem a necessidade de escalas em outras capitais brasileiras.<\/span><\/p>\n<figure id=\"attachment_44280\" aria-describedby=\"caption-attachment-44280\" style=\"width: 850px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-44280\" src=\"https:\/\/www.clickfozdoiguacu.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/construc\u0327a\u0303o-segunda-ponte-2-1024x682.jpeg\" alt=\"\" width=\"850\" height=\"566\" 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exporta\u00e7\u00e3o com base em Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Exporta\u00e7\u00e3o (DU-E) registrada no Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior (PUCOMEX)&#8221;, observado o disposto nas Instru\u00e7\u00f5es Normativas RFB n\u00fameros 1.600, de 14 de dezembro de 2015, e 1.702, de 21 de mar\u00e7o de 2017.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Portanto, a medida se aplica a ve\u00edculos, m\u00e1quinas, aparelhos, equipamentos, ferramentas, acess\u00f3rios e demais materiais, nacionais ou nacionalizados, que sa\u00edrem temporariamente do territ\u00f3rio nacional, na jurisdi\u00e7\u00e3o da alf\u00e2ndega da Receita Federal do Brasil, em Foz do Igua\u00e7u, com destino ao canteiro de obras do Paraguai, para serem utilizados na constru\u00e7\u00e3o da ponte.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">O regime aduaneiro de exporta\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ser\u00e1 concedido com o desembara\u00e7o dos bens a serem submetidos ao dispositivo pelo prazo do contrato vinculado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da obra.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Tamb\u00e9m ficam autorizadas as entradas ou sa\u00eddas de bens e mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas, previstos nos artigos 1\u00ba e 4\u00ba desta Instru\u00e7\u00e3o Normativa, em porto fluvial de apoio a ser constru\u00eddo junto ao canteiro de obras na margem brasileira do Rio Paran\u00e1.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">A Instru\u00e7\u00e3o Normativa prev\u00ea ainda que o delegado da Alf\u00e2ndega da Receita Federal do Brasil em Foz do Igua\u00e7u poder\u00e1 estabelecer procedimentos complementares que se fa\u00e7am necess\u00e1rios \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o do controle aduaneiro dos bens destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da ponte.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><strong><span class=\"s1\">Como est\u00e1 a obra e investimentos previstos<\/span><\/strong><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">Na semana passada, o cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pelas obras da segunda ponte come\u00e7ou construir os diques de prote\u00e7\u00e3o na margem brasileira do rio. As estruturas permitir\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es das torres de sustenta\u00e7\u00e3o da ponte. Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo feitas a escava\u00e7\u00e3o de apoios da ponte e a estrutura\u00e7\u00e3o do canteiro. Na margem paraguaia, as obras devem come\u00e7ar em breve. <\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">O trabalho prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de mil trabalhadores, diretos e indiretos, no pico da constru\u00e7\u00e3o. O investimento previsto \u00e9 de R$ 463 milh\u00f5es, dos quais R$ 323 milh\u00f5es ser\u00e3o usados na ponte e R$ 140 milh\u00f5es nas obras da Perimetral Leste, liga\u00e7\u00e3o entre a ponte e a BR-277. <\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">A perimetral vai permitir que caminh\u00f5es procedentes da Argentina e do Paraguai acessem diretamente a rodovia federal brasileira, reduzindo o fluxo de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea urbana de Foz do Igua\u00e7u.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\">A nova ponte ter\u00e1 760 metros de comprimento e v\u00e3o-livre de 470 metros, com duas torres de 120 metros de altura. A pista ser\u00e1 simples, com 3,7 metros de largura de cada lado, acostamento de 3 metros e cal\u00e7ada de 1,70 metro. A previs\u00e3o \u00e9 que a obra seja entregue em tr\u00eas anos. O Governo do Estado \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da obra.<\/span><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/clickfoz.com.br\/whatsapp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-large wp-image-34614\" src=\"https:\/\/www.clickfozdoiguacu.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/banner-clickfoz-1-1024x153.png\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"153\" srcset=\"http:\/\/box5640.temp.domains\/~clickfoz\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/banner-clickfoz-1-1024x153.png 1024w, http:\/\/box5640.temp.domains\/~clickfoz\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/banner-clickfoz-1-300x45.png 300w, http:\/\/box5640.temp.domains\/~clickfoz\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/banner-clickfoz-1-768x115.png 768w, http:\/\/box5640.temp.domains\/~clickfoz\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/banner-clickfoz-1.png 1200w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) traz na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, dia 24, a instru\u00e7\u00e3o normativa da Receita Federal que reduz tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos, com a agiliza\u00e7\u00e3o de processos aduaneiros em regime especial para a constru\u00e7\u00e3o da Ponte da Integra\u00e7\u00e3o Brasil-Paraguai. 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