A C\u00e2mara de Vereadores de Foz do Igua\u00e7u retomou as atividades na tarde desta quarta-feira (6), em hor\u00e1rio especial, das 14h \u00e0s 17h30. A partir de amanh\u00e3 retorna o expediente normal das 8h \u00e0s 14h. As sess\u00f5es do m\u00eas come\u00e7am a partir de ter\u00e7a-feira (12) tanto as ordin\u00e1rias quanto as extraordin\u00e1rias. Para o fechamento da pauta, o setor legislativo aguarda pareceres de v\u00e1rios projetos protocolados neste ano.<\/p>\n
S\u00e3o 25 propostas que est\u00e3o sob an\u00e1lise do setor jur\u00eddico e das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas da casa. Al\u00e9m disso, os vereadores apresentaram nos dois meses deste ano 387 indica\u00e7\u00f5es e 63 requerimentos. At\u00e9 ter\u00e7a-feira os n\u00fameros devem aumentar, considerando que diariamente as equipes dos gabinetes procuram o setor legislativo para apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As sess\u00f5es legislativas acontecem \u00e0s ter\u00e7as e quintas-feiras com in\u00edcio \u00e0s 9h. Nesta quinta-feira (7) n\u00e3o haver\u00e1 sess\u00e3o em raz\u00e3o de um pedido de adiamento votado em plen\u00e1rio levando em conta que o feriado de Carnaval adiou as reuni\u00f5es das comiss\u00f5es para defini\u00e7\u00e3o de pareceres e pautas.<\/p>\n
Dentre as proposi\u00e7\u00f5es previstas para leitura no expediente da pr\u00f3xima sess\u00e3o est\u00e1 um projeto do Executivo que prev\u00ea a regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea onde funciona o centro de treinamento aqu\u00e1tico do Corpo de Bombeiros, no Jardim Santa Rosa. A \u00e1rea de 2.835 metros quadrados, pertencente ao Munic\u00edpio, passa a condi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel dispon\u00edvel por meio da desafeta\u00e7\u00e3o, promovendo assim a regulariza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.<\/p>\n
Fios da rede el\u00e9trica<\/strong> Ainda na lista de proposi\u00e7\u00f5es est\u00e1 um projeto de resolu\u00e7\u00e3o de autoria da mesa diretora que visa alterar reda\u00e7\u00e3o do regimento interno da Casa de Leis. A mudan\u00e7a proposta \u00e9 para que o Hino Nacional Brasileiro seja executado instrumentalmente somente na primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de cada m\u00eas e n\u00e3o em todas as sess\u00f5es como ocorre atualmente.<\/p>\n Atividade no legislativo<\/strong> Ainda de autoria da parlamentar, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o o projeto de resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores de Foz. Essa elabora\u00e7\u00e3o tem como objetivo proteger os direitos das mulheres e incentivar a participa\u00e7\u00e3o das parlamentares nos trabalhos legislativos da Casa.<\/p>\n Setor de sa\u00fade<\/strong> A C\u00e2mara de Vereadores de Foz do Igua\u00e7u retomou as atividades na tarde desta quarta-feira (6), em hor\u00e1rio especial, das 14h \u00e0s 17h30. A partir de amanh\u00e3 retorna o expediente normal das 8h \u00e0s 14h. As sess\u00f5es do m\u00eas come\u00e7am a partir de ter\u00e7a-feira (12) tanto as ordin\u00e1rias quanto as extraordin\u00e1rias. Para o fechamento da […]<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[281],"class_list":["post-39468","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-foz-do-iguacu","tag-cmfi"],"yoast_head":"\n
\nOutra proposta, de autoria do vereador Marcelinho Moura (Podemos), aguarda delibera\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia para ser inclu\u00eddo na leitura do expediente. Trata-se da cria\u00e7\u00e3o de uma lei para acabar com fia\u00e7\u00e3o jogada em vias p\u00fablicas ou desalinhada quando dos reparos e servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o das empresas de telefonia ou internet. Pelo projeto, essas empresas concession\u00e1rias ou permission\u00e1rias passariam a ter como obriga\u00e7\u00e3o fazer o alinhamento ou retirada dos fios.<\/p>\n
\nSomente no m\u00eas de fevereiro, os vereadores apresentaram 25 projetos, 212 indica\u00e7\u00f5es e 56 requerimentos. Alguns projetos est\u00e3o aguardando leitura ou parecer das comiss\u00f5es. Dos projetos em fase de pareceres das comiss\u00f5es consta um da vereadora Rosane Bonho (Progressistas), que prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios nos restaurantes, supermercados e demais estabelecimentos similares.<\/p>\n
\nA sa\u00fade foi uma das principais pautas dos vereadores nas \u00faltimas sess\u00f5es e ainda nesse \u00e2mbito a vereadora In\u00eas Weizemann (PSD), encaminhou o projeto de lei que ordena a obrigatoriedade da rede do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS a aceitar encaminhamentos e solicita\u00e7\u00f5es de exames assinados por m\u00e9dicos particulares. Segundo justificativa, o cidad\u00e3o procura cl\u00ednicas particulares devido \u00e0 falta de estrutura na rede de sa\u00fade p\u00fablica, mas acaba voltando a precisar do servi\u00e7o do SUS para casos de m\u00e9dia e alta complexidade. Esse projeto tamb\u00e9m aguarda an\u00e1lise jur\u00eddica para embasar os pareceres das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"