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Os feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo para o exercício de 2015, para os órgãos e entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo foram divulgados no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (30).<\/p>\n
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– 1 de janeiro (quinta-feira), Confraternização Universal – feriado nacional;<\/p>\n
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– 16 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo;<\/p>\n
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– 17 de fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;<\/p>\n
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– 18 de fevereiro (quarta-feira), Cinzas – ponto facultativo até as 12 horas;<\/p>\n
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– 03 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado municipal;<\/p>\n
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– 20 de abril (segunda-feira), Tiradentes – ponto facultativo;<\/p>\n
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– 21 de abril (terça-feira), Tiradentes – feriado nacional;<\/p>\n
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– 1 de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;<\/p>\n
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– 4 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – feriado municipal;<\/p>\n
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– 5 de junho (sexta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo;<\/p>\n
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-10 de junho (quarta-feira), Aniversário do Município – feriado municipal;<\/p>\n
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-24 de junho (quarta-feira), Padroeiro da Cidade – São João Batista – feriado municipal;<\/p>\n
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– 7 de setembro (segunda-feira), Independência do Brasil – feriado nacional;<\/p>\n
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-12 de outubro (segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;<\/p>\n
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– 30 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público – ponto facultativo;<\/p>\n
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– 2 de novembro (segunda-feira), Finados – feriado nacional;<\/p>\n
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– 15 de novembro (domingo), Proclamação da República – feriado nacional;<\/p>\n
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– 24 de dezembro (quinta-feira), véspera do Natal – ponto facultativo;<\/p>\n
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– 25 de dezembro (sexta-feira), Natal – feriado nacional;<\/p>\n
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– 31 de dezembro (quinta-feira), véspera do Ano Novo – ponto facultativo.<\/p>\n
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No dia 18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas – o expediente das Repartições Públicas Municipais será das 12 horas às 17h30min.<\/p>\n
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As comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, disposto no art. 321 da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, fica transferido para 30 de outubro (sexta-feira).<\/p>\n
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Com referência aos pontos facultativos, os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, serviços de saúde, segurança pública e outros que em razão da tipicidade dos serviços executados não admitem paralisação, funcionarão normalmente.<\/p>\n
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A Secretaria Municipal da Educação deverá obedecer ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação quanto ao calendário escolar.<\/p>\n
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