O mercado ilegal de cigarros alcan\u00e7ou, recentemente, \u00edndices alarmantes, apesar dos esfor\u00e7os das autoridades repressoras no combate a esse tipo de crime. O Brasil fecha 2017 com 48% do mercado de cigarros dominado por marcas ilegais, que entram pelas fronteiras brasileiras e trazem, de carona, o tr\u00e1fico de drogas e armas e a viol\u00eancia para as cidades. Atacar o contrabando \u00e9 uma medida extremamente efetiva para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e colabora duramente para o fim do tr\u00e1fico e do crime nas cidades.<\/p>\n
As armas, drogas e os cigarros contrabandeados n\u00e3o nascem aqui. Eles atravessam juntos a fronteira com o Paraguai e chegam \u00e0 sociedade pelas m\u00e3os dos criminosos. Quem ganha \u00e9 o crime organizado e quem perde s\u00e3o os brasileiros. Al\u00e9m da criminalidade, essas pr\u00e1ticas ilegais tamb\u00e9m geram perda na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, fomentam o desemprego, impactam a competitividade das empresas no Brasil e prejudica a sa\u00fade dos consumidores.<\/p>\n
Os cigarros contrabandeados oriundos do Paraguai possuem elevadas concentra\u00e7\u00f5es de elementos t\u00f3xicos, com valores de at\u00e9 11 vezes superiores aos encontrados em cigarros legais brasileiro, segundo estudo da Universidade de Ponta Grossa. Ou seja, os cigarros paraguaios n\u00e3o seguem as diretrizes estabelecidas pela Anvisa e pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e, mesmo assim, s\u00e3o comercializados livremente por todo pais.<\/p>\n
O aumento do contrabando tem acontecido por uma combina\u00e7\u00e3o de fatores: aumento de impostos, crise econ\u00f4mica e fragilidade das fronteiras. A faixa de fronteira brasileira corresponde a 27% do territ\u00f3rio nacional e o Brasil conta com mais de 1,7 milh\u00e3o de quil\u00f4metros de rodovias que d\u00e3o acesso a praticamente todo territ\u00f3rio nacional e aos pa\u00edses vizinhos, por isso, a necessidade de aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, inibir o ingresso e a distribui\u00e7\u00e3o desses produtos.<\/p>\n
O Brasil tem mais de 24 mil quil\u00f4metros de fronteiras, sendo que os 1,7 milh\u00f5es de quil\u00f4metros de rodovias d\u00e3o acesso a praticamente todo territ\u00f3rio nacional e aos pa\u00edses vizinhos e a estrutura para controle de fronteiras e rotas muito \u00e9 prec\u00e1ria. Relat\u00f3rio do TCU de 2015 apontou a car\u00eancia de agentes, frotas, infraestrutura, tecnologia e, principalmente, inteligente para inibir o ingresso de armas, drogas e contrabando.<\/p>\n
Outro fator \u00e9 a alta carga tribut\u00e1ria. Os impostos representam 80% do valor de um ma\u00e7o de cigarros, enquanto no Paraguai, os impostos pagos pelos fabricantes de cigarros s\u00e3o de apenas 16%. Sendo assim, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a redu\u00e7\u00e3o no contrabando de cigarros se transformaria em um aumento significativo na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n
Com isso, tamb\u00e9m verificamos que a estrat\u00e9gia tribut\u00e1ria da Pol\u00edtica Nacional de Controle do Tabaco n\u00e3o est\u00e1 cumprindo seu principal objetivo, que seria o de diminuir o consumo, mas sim est\u00e1 fomentando o com\u00e9rcio de cigarros ilegais no pa\u00eds, posto que a ind\u00fastria nacional, devido a pol\u00edtica tribut\u00e1ria instaurada, n\u00e3o consegue concorrer com o mercado ilegal.<\/p>\n
O presidente do Instituto Brasileiro de \u00c9tica Concorrencial (ETCO) e do F\u00f3rum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, explica que as marcas paraguaias chegam a custar menos da metade do pre\u00e7o m\u00ednimo estabelecido por lei no Brasil. “O d\u00e9ficit causado pelo contrabando \u00e9 alt\u00edssimo. A ind\u00fastria legal \u00e9 penalizada com os altos impostos e os comerciantes n\u00e3o est\u00e3o conseguindo sobreviver \u00e0 concorr\u00eancia desleal. O pa\u00eds deixa de arrecadar recursos que poderiam ser investidos em outras \u00e1reas, inclusive na seguran\u00e7a”, explicou Vismona.<\/p>\n
Qual o Brasil que n\u00f3s queremos? N\u00e3o podemos mais conviver com a ilegalidade como se fosse parte normal de nossas vidas. O Brasil que n\u00f3s queremos para o futuro n\u00e3o aceita mais esta situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso que toda a sociedade se una em torno de um objetivo comum: a restaura\u00e7\u00e3o do pa\u00eds que n\u00f3s queremos, respeitando a \u00e9tica e a lei, hoje e para as gera\u00e7\u00f5es que ainda est\u00e3o por vir.<\/p>\n
“Combater o contrabando que tanto afeta e traz preju\u00edzos para todo pa\u00eds \u00e9 lutar a favor da vida e da dignidade do cidad\u00e3o brasileiro, do desenvolvimento, de novos empregos para sociedade e mais seguran\u00e7a”, concluiu Vismona.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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