{"id":16736,"date":"2009-11-05T14:37:36","date_gmt":"2009-11-05T14:37:36","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:82\/wordpress\/2009\/11\/05\/pl-que-limitava-o-horario-de-funcionamento-dos-bares-em-foz-do-iguacu-foi-arquivado\/"},"modified":"2009-11-05T14:37:36","modified_gmt":"2009-11-05T14:37:36","slug":"pl-que-limitava-o-horario-de-funcionamento-dos-bares-em-foz-do-iguacu-foi-arquivado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/box5640.temp.domains\/~clickfoz\/pl-que-limitava-o-horario-de-funcionamento-dos-bares-em-foz-do-iguacu-foi-arquivado\/","title":{"rendered":"PL que limitava o horário de funcionamento dos bares em Foz do Iguaçu foi arquivado"},"content":{"rendered":"
O projeto de lei (PL) que desde a sua apresentação na Câmara de Vereadores apresentou polêmicas nos vários setores da comunidade Iguaçuense foi retirado hoje (05) durante a realização da 1ª sessão ordinária na Câmara Municipal.<\/div>\n
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O PL tratava do horário de funcionamento de bares, lojas de conveniência e similares na cidade. O autor do projeto, vereador Hermógenes de Oliveira (PMDB), justificou a retirada defendendo que o assinto precisa ser mais bem discutido e talvez, em outras ocasiões o projeto possa ser reapresentado.<\/div>\n
 <\/div>\n
Se votado nesta sessão o projeto teria sido reprovado, pois a maioria dos vereadores se posicionou contrária.<\/div>\n
 <\/div>\n
O vereador José Carlos Neves (PMN) reclamou a retirada. “É lamentável a retirada desse projeto, que visa melhorar a segurança na cidade, por não haver maioria na casa para apoiá-lo e aprová-lo”, disse.<\/div>\n
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Justificativa<\/strong> – O redator do projeto se baseou em outras cidades do país que regulamentaram o horário de funcionamento de bares e similares e das lojas de conveniência, estabelecendo o horário das 6h às 24 horas, excedendo-se este horário por mais uma hora nas sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado, e que com esse plano conseguiu reduzir o número de acidentes e violência, a exemplo do município de Cascavel.<\/div>\n
 <\/div>\n
Outras localidades<\/strong> – São Luiz, capital do estado do Maranhão, apresenta uma lei sólida sobre este assunto. De acordo com a lei, bares e restaurantes podem funcionar diariamente até às 3 h da madrugada, aos domingos e feriados o horário de funcionamento limite é 1h, se o dia seguinte não for útil o horário limite é 3h; boites, sem isolamento acústico, até às 3 h, e com isolamento até às 4h. Buffets , casas de evento e de recepções até às 3h, com isolamento acústico, e 2h, sem isolamento. Lojas de conveniência podem funcionar por 24 horas e a comercialização de bebidas alcoólicas até às 2h. Osshows musicais a céu aberto podem se estender até às 2h; em locais privados, com isolamento acústico, até às 4h; as cafeterias podem funcionar por 24h, sem venda de bebidas alcoólicas.<\/div>\n
 <\/div>\n
Confira a redação projeto<\/a> <\/strong>que pode voltar à pauta de discutições da Câmara Municipal<\/div>\n
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