A participação cidadã é uma excelente ferramenta para conhecer a realidade do município e suas principais necessidades. Um dos exemplos mais bem sucedidos desse tipo de inicitiva vem da Colômbia. Em treze anos de existência, o movimento Bogotá Cómo Vamos ajudou a melhorar os indicadores dos principais temas de responsabilidade pública do município. O resultado foi tão surpreendente que cidades brasileiras como São Paulo e Rio de Janeiro lançaram, em 2007, movimentos semelhantes.<\/p>\n
Em março, os efeitos e a metodologia de trabalho dos movimentos Bogotá Cómo Vamos e Nossa São Paulo serão apresentados em Curitiba, durante a Conferência Internacional de Cidades Inovadoras (CICI2010).<\/p>\n
O principal objetivo das iniciativas é monitorar a evolução da qualidade de vida, levando em conta a percepção dos cidadãos. À medida que constroem conhecimento sobre as cidades, o Bogotá Como Vamos e o Nossa São Paulo estimulam uma participação maior dos cidadãos na administração pública.<\/p>\n
O Bogotá Cómo Vamos foi criado por ONGs e empresários em 1997, durante a campanha eleitoral para a prefeitura da capital colombiana. Com a participação cidadã, foi possível mudar a realidade da cidade. Um dos avanços mais significativos está na taxa de homicídios em Bogotá, que caiu de 80 mortes para cada 100 mil habitantes, em 1993, para 18, em 2006. Outra conquista está no combate à sonegação de impostos: hoje, mais de 100 mil pessoas pagam 10% a mais de impostos para melhorar a vida na cidade.<\/p>\n
A principal conquista em termos de democracia participativa se deu com a criação de uma lei que obriga o prefeito a seguir à risca o seu plano de campanha, sob pena de sofrer impeachment. Além de assegurar o cumprimento das promessas dos governantes, a lei permitiu que as melhores iniciativas de gestão pública fossem perpetuadas.<\/p>\n
Iniciativa brasileira – O Nossa São Paulo foi lançado em maio de 2007, inspirado no Bogotá Cómo Vamos. A iniciativa paulistana reúne 500 organizações, entre empresas, entidades civis, grupos de lideranças comunitárias e cidadãos. A proposta dos participantes é construir uma força política, social e econômica capaz de comprometer a sociedade e sucessivos governos com um conjunto de metas que ofereçam melhor qualidade de vida para todos os habitantes da cidade.<\/p>\n
Assim como em Bogotá, o Nossa São Paulo conseguiu mobilizar a Câmara de Vereadores a aprovar uma lei que obriga o prefeito a divulgar um plano de governo em até 90 dias após assumir o cargo e a prestar contas à população a cada seis meses. Só não foi incluído o mecanismo do impeachment, pois para tanto seria preciso alterar a Constituição brasileira.<\/p>\n
Um dos trabalhos desenvolvidos pelo movimento foi uma pesquisa de percepção com os cidadãos, que abordou as prioridades para a qualidade de vida e bem-estar na cidade de São Paulo. Dentre os resultados, destacam-se vagas em creches, pré-escolas próximas à sua moradia; proximidade de centros culturais; proximidade de bibliotecas públicas; diminuição do tempo de atendimento para consultas; e diminuição do tempo de deslocamento na cidade.<\/p>\n
Assim como São Paulo, o Rio de Janeiro lançou, em agosto de 2007, o Rio Como Vamos, que visa mobilizar a população para fiscalizar a evolução da qualidade de vida na cidade.<\/p>\n
Na CICI2010, o Bogotá Cómo Vamos estará representado pelo jornalista Ernesto Cortés, editor-chefe do jornal El Tiempo, uma das entidades fundadoras do movimento. Já o Nossa São Paulo terá como porta-voz Maurício Broizini Pereira, coordenador da Secretaria Executiva do movimento e secretário executivo da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.<\/p>\n