{"id":15415,"date":"2010-03-22T10:37:07","date_gmt":"2010-03-22T10:37:07","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:82\/wordpress\/2010\/03\/22\/condenados-a-penas-alternativas-reincidem-menos-tempo-no-brasil-4799\/"},"modified":"2010-03-22T10:37:07","modified_gmt":"2010-03-22T10:37:07","slug":"condenados-a-penas-alternativas-reincidem-menos-tempo-no-brasil-4799","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/box5640.temp.domains\/~clickfoz\/condenados-a-penas-alternativas-reincidem-menos-tempo-no-brasil-4799\/","title":{"rendered":"Condenados a penas alternativas reincidem menos tempo no Brasil"},"content":{"rendered":"![\"\"](\"http:\/\/www.clickfozdoiguacu.com.br\/static\/image\/midia\/images\/noticias\/Free\/algema(1).jpg\")
O índice de reincidência entre réus condenados a medidas alternativas é quase a metade do percentual dos que cumprem pena privativa de liberdade. Essa foi a conclusão da pesquisa do Grupo Candango de Criminologia, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Os dados mostram que os réus que receberam suspensão condicional, a modalidade menos severa de medidas alternativas, apresentaram um índice de reincidência de 24,2%, enquanto os réus condenados a regime semi-aberto, 49,6%, e regime fechado, de 53,1%.<\/p>\n
De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no final do ano passado, havia 473.626 presos em regime fechado e 671.068 pessoas cumprindo penas e medidas alternativas. Segundo a coordenadora da pesquisa, Fabiana Barreto, agora “existe uma evidência científica de que pessoas submetidas a pena de prisão têm uma maior tendência a voltar a reincidir” no crime.<\/p>\n
Para a realização da pesquisa, foram analisados processos de furto e roubo ocorridos no Distrito Federal entre os anos 1997 e 1999. O grupo de pesquisadores analisou um período de dez anos depois da abertura do processo para que pudesse ser estudado desde o recebimento da denúncia até a execução da pena. Além disso, foram analisadas folhas de antecedentes penais para verificação do índice de reincidência criminal.<\/p>\n
Fabiana Barreto explica que os tipo de crimes foram escolhidos porque estão entre as três modalidades mais praticadas no Brasil. Sendo que em primeiro lugar está o roubo, em segundo o tráfico de drogas e em terceiro, o furto. A lei considera furto os casos em que não há uso da violência e roubo, os casos que implicam em ameaça às vítimas.<\/p>\n
As penas alternativas só podem ser aplicadas em casos de delitos leves, que geralmente são praticados sem violência. “É importante lembrar que para crime de roubo, não cabe pena alternativa”, diz a coordenadora.<\/p>\n
Outra importante situação revelada pela pesquisa é o de que é comum o réu condenado a pena alternativa passar antes pela prisão provisória. Fabiana explica que a lei diz que o réu tem o direito de aguardar o julgamento de seu processo em liberdade, a não ser em casos excepcionais.<\/p>\n
“Quando existem ameaças às testemunhas, quando o réu representa perigo à ordem pública ou quando há evidência de fuga”, conta. O menor índice de reincidência mostrado pela pesquisa é o de réus que receberam suspensão condicional do processo sem passar anteriormente pela prisão provisória, o número é de 17,2%.<\/p>\n
Fabiana diz que a pesquisa pretende verificar o tipo de sanção adequada. “A pesquisa chama atenção para um problema social: o de como fazer a ressocialização de ex-detentos.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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