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\nOs brasileiros e argentinos que vivem nas chamadas localidades fronteiriças vinculadas estão mais próximos de garantir direitos como os de frequentar escolas e hospitais dos dois lados da fronteira. Essas são algumas das inovações contidas em acordo bilateral que recebeu na quinta-feira (19) parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e agora será votado em Plenário.<\/p>\n
Um documento sobre Localidades Fronteiriças foi assinado em 30 de novembro de 2005 em Puerto Iguazú. Ele garante direitos iguais para moradores da região de fronteira dos dois países: Argentina e Brasil.<\/p>\n
Um sonho para quem mora em região de fronteira está prestes a sair do papel. Segundo o Acordo, os residentes destas regiões terão uma “carteira de trânsito vicinal fronteiriço”, este documento irá garantir os direitos trabalhistas e previdenciários do país vizinho. Da mesma forma, os portadores da carteira poderão requerer que seus veículos sejam identificados especialmente e poderão circular livremente nos dois países.<\/p>\n
De acordo com o documento, será um compromisso do Brasil e Argentina promover o intercâmbio cultural com professores, alunos e materiais educativos. Fica firmado, também, que o ensino de História e Geografia terá uma perspectiva regional e de integração para promover uma convivência comunitária entre os dois lados da fronteira.<\/p>\n
A senadora Ana Amélia (PP-RS) lembrou que um acordo parecido já foi feito com o Uruguai e futuramente será estabelecido também com o Paraguai. “Acordos como esse estão entre os grandes motivos de interesse da integração regional pretendida no âmbito do Mercosul”, disse.<\/p>\n
Debate<\/strong> – No entanto, a mesma senadora citou que recentemente produtores brasileiros de arroz fecharam uma ponte de ligação entre Brasil e Argentina para reivindicar soluções sobre o prejuízo que estão tendo por causa da importação de arroz da Argentina no mesmo período da colheita brasileira.<\/p>\n Outro senador, Luiz Henrique (PMDB-SC) afirmou que a integração deve “ampliar a complementaridade das economias e não promover competição”. Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) elogiou o Acordo e disse que este vai “abrir caminho à livre movimentação de seres humanos em todo o continente”.<\/p>\n Impasse <\/strong>– O Senado está buscando aumentar o poder de diálogo na região de Fronteira, enquanto o Ministério da Indústria e Comércio enfrenta um impasse com o país vizinho nas questões de comércios bilaterais. Nas últimas semanas o Brasil proibiu a entrada de carros importados provindos da Argentina em contrapartida ao bloqueado várias importações.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os brasileiros e argentinos que vivem nas chamadas localidades fronteiriças vinculadas estão mais próximos de garantir direitos como os de frequentar escolas e hospitais dos dois lados da fronteira. Essas são algumas das inovações contidas em acordo bilateral que recebeu na quinta-feira (19) parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-11563","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"yoast_head":"\n