\nA cidade de Foz do Iguaçu recebe, nesta sexta-feira (14), a 52ª Caravana da Anistia – atividade itinerante da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça que analisa e julga processos de ex-perseguidos políticos. O evento faz parte das comemorações dos dez anos da Comissão de Anistia e os três anos das caravanas que já percorreram quase todo o País.<\/p>\n
A caravana de Foz do Iguaçu julgará sete processos de ex-presos e perseguidos políticos. Entre os requerimentos a serem julgados constam dois iguaçuenses, Hélio Urnau (estudante na época da prisão) e Luiz Carlos Campos (comerciante).<\/p>\n
Ainda serão apreciados os requerimentos de mais um estudante, de um filho de desaparecido político, de funcionário público, de desaparecido político na região de Foz do Iguaçu e de camponesa militante da Vanguarda Popular Revolucionária – VPR.<\/p>\n
A Caravana da Anistia vai ser instalada às 9h30 no plenário da Câmara Municipal e os julgamentos dos requerimentos serão abertos ao público. Participam da cerimônia de abertura o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o presidente da Comissão de Anistia e Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Junior. Outro caso que está sendo julgado é o de Joel José de Carvalho, que em 1974 foi executado à sangue frio no quilômetro seis da Estrada do Colono. Joel era tipógrafo e foi militante do Movimento Revolucionário Tiradentes e posteriormente da Vanguarda Popular Revolucionária, organizações da resistência democrática à ditadura. Em julho de 1974 foi atraído para uma emboscada montada no interior do Parque Nacional do Iguaçu e desde então é considerado desaparecido. Diversas expedições para sua localização e de outros cinco desaparecidos foram realizadas no local onde ocorreu a cilada. O caso de Joel de Carvalho e dos demais desaparecidos no Parque Nacional do Iguaçu é minuciosamente relatado no livro do jornalista iguaçuense Aluízio Palmar. Nas 836 sessões de julgamento realizadas pela Comissão da Anistia até dezembro de 2010, foram apreciados 59.163 pedidos de anistia, 35% deles (21.138) indeferidos e 65% (38.025) deferidos, o que significa que o Estado fez um pedido oficial de desculpas pelas arbitrariedades cometidas durante o período da ditadura e que reconheceu formalmente as violações praticadas.<\/p>\n Entre os deferimentos, em 64% (24.454) receberam a declaração de anistia e a restituição de direitos, tais como o tempo na prisão e no exílio considerados para fins de aposentadoria, o direito de registrar em cartório o nome do pai desaparecido político, o reconhecimento de títulos acadêmicos recebidos no exterior ou ao retorno a escola pública para a conclusão de estudos interrompidos pela situação de clandestinidade, e, eventualmente, reparação econômica.<\/p>\n Outros 36% (13.571) foram também reparados economicamente nas duas modalidades previstas na Lei n.º 10.559: prestação mensal para aqueles que perderam vínculos laborais, e prestação única para as demais perseguições.<\/p>\n “A lei brasileira prevê o seguinte critério de reparação econômica: para aqueles que tinham o vínculo laboral e o perderam, o Estado tem o dever de conceder uma prestação mensal permanente continuada no valor correspondente ao cargo que ele ocuparia se estivesse na ativa. E os que não tinham vínculo de trabalho, e mesmo assim foram prejudicados pela ditadura, podem receber o montante global, de uma só vez, denominada prestação única, que não supera o valor total de cem mil reais”, explica Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça. Veja a seguir outros processos a serem julgados em Foz do Iguaçu<\/strong>:<\/p>\n Luiz Carlos Campos foi preso por diversas vezes em 1970 para averiguações e teve mandado de prisão expedido em 1971.<\/p>\n<\/li>\n Diva Ribeiro Lima, ex-funcionária da ACARPA. Foi presa no local de trabalho em 1971.<\/p>\n<\/li>\n Francisco Timbó de Souza, estudante fichado no DOPS acusa de participação ativa no movimento estudantil e nas greves sindicais.<\/p>\n<\/li>\n Helio Urnau, estudante preso em 1968, foi posto em liberdade em 1970. Foi condenado a quatro anos de prisão.<\/p>\n<\/li>\n Jocimar Souza Carvalho, filho de Joel José de Carvalho, desaparecido político desde 1974. Foi para o exílio com nove meses de idade.<\/p>\n<\/li>\n Joel José de Carvalho, preso em 1969 e banido do país em 1971 em troca do Embaixador da Suíça. Está desaparecido desde 1974.<\/p>\n<\/li>\n Dolatina Nunes Monteiro foi presa em 1970 junto com outros membros da VPR. Exilou-se na Argentina em 1973.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A cidade de Foz do Iguaçu recebe, nesta sexta-feira (14), a 52ª Caravana da Anistia – atividade itinerante da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça que analisa e julga processos de ex-perseguidos políticos. O evento faz parte das comemorações dos dez anos da Comissão de Anistia e os três anos das caravanas que já […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-10644","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"yoast_head":"\n
\n
\nRequerimento de familiares de desaparecido político será analisado<\/strong> – Ao longo das sessões realizadas pela Caravana são julgados pedidos de anistia nos locais onde aconteceram as violações. O iguaçuense Hélio Urnau, por exemplo, foi preso em 1969, por ocasião de uma reunião preparatória para o Congresso da União Nacional dos Estudantes e cumpriu pena no Presídio do Ahu, em Curitiba.<\/p>\n
\n
\nComissão de Anistia já analisou mais de 60 mil casos de violações de direitos – <\/strong>Os trabalhos da caravana serão conduzidos pelo secretário Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão. “A Comissão de Cidadania está colaborando para que a verdade e a justiça no Brasil se concretizem”, destaca Danilo George, vice-presidente do Centro de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu, entidade parceira na realização do Ministério da Justiça para a realização da Caravana da Anistia em Foz do Iguaçu.<\/p>\n
\n <\/p>\n\n