15, 17, 19 ou 21?
Temos assistido, ns últimos dias, uma grande discussão em torno do número de vereadores que a Câmara de Foz deve ter. A discussão é se Foz do Iguaçu deve voltar a ter 21 vereadores ou se mantém a Casa de Leis habitada por somente 15 edis. Já ouvi rumores de que os vereadores “concordam” em fechar a questão em 17 cadeiras nas eleições de 2012. Outros, acham que 19 também pode ser um bom número.
Como pretendo mostrar nas notas, abaixo, um número reduzido de vagas na Câmara não é a solução para os problemas de Foz. Pelo contrário, pode continuar atrapalhando.
CAMPANHA
Acifi, OAB e até mesmo o Iguassu Convention e Visitors Bureau (ICVB) entraram na discussão. São essas entidades quem assinam os outdoors espalhados por toda a cidade.
Com todo respeito a essas organizações e aos seus egrégios dirigentes, discordo da forma como a campanha tem sido conduzida, formando de maneira equivocada uma opinião temerária na população iguaçuense.
Os cartazes falam que a cidade precisa de segurança, viadutos, escolas, saúde – entre outras coisas – e não de mais vereadores. Entendo que uma coisa nada tem a ver com a outra. O número de vereadores não obsta a viabilidade de nenhum desses recursos. Pelo contrário, a meu ver, mais vereadores, comprometidos com essas causas, poderiam acelerar tais conquistas.
GASTOS
A alegação de todo mundo que defende a redução do número de vereadores baseia-se no fato de que mais vereadores representam mais gastos aos cofres públicos, alimentados pelo suor do povo.
Aqui reside um grande equívoco. O que tem se mostrado danoso aos cofres públicos em todas as camadas políticas é o elevado número de cargos comissionados, na Câmara ocupados, principalmente, pelos assessores parlamentares.
Atualmente, pagamos por 60 assessores e temos a nítida impressão de que estamos jogando dinheiro fora. Basta dar um giro pela Câmara e ver se são encontrados tantos funcionários assim. Ou circular pelos bairros e sondar se algum representante dos edis tem freqüentado a comunidade a fim de conhecer seus problemas e necessidades.
Na verdade, a enxurrada de cargos, a história tem mostrado, muitas vezes serve apenas para acomodar “laranjas”, aliados, patrocinadores de campanha e muitas vezes engordar o salário dos políticos.
Então, o problema não é o número de representantes, mas sim a quantidade de cargos que os mesmos vão poder manejar, que na prática significa apenas qual o orçamento que terão para montar sua “estrutura”. Essa estrutura é que dá poder ao vereador, trazendo algumas conseqüências políticas indesejadas.
GASTOS II
Ao contrário do que se imagina, não é o gabinete do político, propriamente dito, que gera tantas despesa. A enxurrada de cargos traz consigo muitos gastos extras. É no suposto trabalho dessa tropa que o político se escora para gastar a chamada verba de representação. E não são raras as denúncias que temos a respeito do mau uso dessas verbas.
Então, acho que está claro que são os cargos comissionados que trazem problemas e não o número de vereadores.
OMISSÃO
No ano passado, a Câmara divulgou a relação de assessores parlamentares (veja aqui: http://migre.me/5lLmW), Na época, os vereadores tinham nomeado apenas três dos quatro cargos de assessores disponíveis. Hoje, de acordo com o site da Câmara (http://migre.me/5lLrA) a situação é diferente. Alguns nomes foram trocados e todos estão usando a cota máxima de assessores.
Naquela ocasião, eu mesmo alertei (através do site do colega Hélio Lucas) de que haviam coisas estranhas na nomeação de assessores. Citei até dois nomes na assessoria do vereador Valdir “Maninho” de Souza. Um deles era do abastado presidente do Foz do Iguaçu Futebol Clube, Loli Dalla Corte. Falei do que sabia, mas alertei de que poderia haver mais coisas estranhas.
Estranha-me que ninguém questionou nada naquela época, embora os nomes estivessem expostos para análise pública.
PODER
Um número reduzido de vereadores faz com que um assento na Câmara valha muito. Às vezes, um voto pode significar a viabilidade de um projeto importante ou barrar alguma medida nociva à população. Com o seu posicionamento valorizado, não é raro termos notícia de que políticos do Legislativo barganham com o Executivo e com empresários para se posicionarem diante de matérias importantes.
Muitas vezes, têm-se a impressão de que o Executivo “ta mandando na Câmara”, já que consegue formar fácil uma maioria, arrebanhando um número reduzido de legisladores.
Quanto mais integrantes tiver a Casa, mais complicados ficam os acertos. O jogo fica mais democrático. Os partidos conversam mais e debatem melhor os assuntos de interesse público.
A maioria de 15 é oito; de 21 é 11. E negociar apoio de três vereadores é muito trabalhoso. Pergunte para qualquer prefeito ou secretário de governo.
QUALIDADE
Talvez o que tenha suscitado essa discussão tenha algo a ver com a qualidade de nossos vereadores. Muitos dizem, e eu concordo em parte, que esse é o pior grupo de vereadores que a cidade já teve. Salvo raras exceções, que tem mostrado postura e preparo, a grande maioria representa mal a população e torna-se sim um peso que o povo tem de carregar (e pagar) até o final de 2012.
O medo de a população se dar conta disso, está fazendo com que os edis lutem pelo aumento de vagas. Assim, precisarão de menos votos para se manter na vaga.
Também é na qualidade que os defensores do 15 se manifestam. Para eles, aumentar para 21 vereadores é apenas aumentar o fardo que o povo vai carregar por mais quatro anos.
Convenhamos, meus amigos, que o quesito qualidade nada tem a ver com quantos vereadores vamos eleger. Tem a ver, sim, com quem vamos eleger. Então, a campanha que se faz necessária é aquela que vai conscientizar o eleitor a escolher “os caras certos”.
TEMERÁRIO
Eu citei, em uma nota acima, que acho temerária a opinião que os outdoors podem trazer. Não é jogando a população contra os políticos que vamos conseguir melhorar nossa representatividade em nenhuma esfera. Temos de continuar buscando representantes confiáveis.
Da forma como o assunto está sendo colocado – não pelos cartazes, apenas – está aumentando a desconfiança e rejeição do povo pela classe política. Como conseqüência, podemos ter um nível de abstenção mais alto nas próximas eleições.
Temos de evitar isso. Se abster é se submeter a vontade alheia.
INTERESSES
Eu, que não tenho nenhum interesse em me candidatar, fico muito tranqüilo para comentar sobre esse tema. E tenho até me divertido com alguns posicionamentos desesperados de alguns oportunistas. Esses, querem a todo custo aumentar o número de vagas para 21, na esperança de tornar mais fácil o seu acesso à Câmara.
Completamente despreparados, são esses “bolhas” que fomentam esse sentimento de que aumentar a representatividade é aumentar o fardo.
Alguns, chegam ao absurdo de condenar a louvável devolução de recursos que a Câmara costuma fazer ao Executivo. Alegam que a Prefeitura não usa o dinheiro para fazer o que a Câmara determinou. Nem fazem idéia de que cabe ao Prefeito decidir aonde serão aplicados os recursos.
O que querem, na verdade, é que o Município (leia-se a coletividade) atenda a seus interesses pessoais. Como não têm tido êxito, acham que é chegando na Câmara que vão conseguir o que almejam.
Temos de nos livrar é desse tipo de político. Inclusive dos que já chegaram lá.
SUGESTÃO
Aqui, vou mandar uma sugestão bem pessoal. Não é uma verdade absoluta, portanto pode ser aprimorada. Apenas gostaria que fosse levada em conta por tanta gente que tem atacado a representatividade.
Para mim, está muito claro que 21 vereadores representam melhor do que 14. É claro que temos de traçar uma equação que minimize os gastos públicos. Então, a saída mais plausível é a redução do número de assessores.
Entendo que, com o aumento da representatividade para 21 vereadores, podemos perfeitamente reduzir para dois o número de assessores de cada vereador. Assim, em vez de 15 vereadores e 60 assessores, teríamos 21 vereadores e 42 assessores. A representatividade é maior, com o mesmo gasto. Essa redução permitiria, inclusive arcar com os gastos fixos extras gerados pelos seis gabinetes a mais.
Daí, podemos passar para o capítulo seguinte, que consiste na fixação do orçamento da Câmara. Legalmente, ele pode atingir até 6% do orçamento do Município, mas numa cidade como Foz, sabemos que metade disso já seria suficiente. Fala-se que 4% agradaria gregos e troianos.
PARÁBOLA
Supondo que você fosse na feira com a idéia de comprar 15 laranjas. Chegando lá, após já ter empacotado sua compra, você percebe que a banca ao lado oferece 21 laranjas pelo mesmo preço que você pagaria para levar as 15 que estão na sacola.
Creio que qualquer um de nós iria imediatamente até a outra banca examinar as laranjas da oferta, a fim de concluir se realmente seria um bom negócio trocar 15 por 21. Afinal, nem sempre 21 laranjas dão mais suco do que outras 15. Além disso tem a questão doçura e aparência dos frutos, que certamente levaríamos em consideração.
Então, no caso em tela, a situação é a mesma. 21 só serão melhor do que 15 se o custo for compatível e a qualidade for aceitável.
Tudo bem, concordo que não é muito elegante comparar laranjas com vereadores. Mas, daí eu te pergunto: será que não estamos escolhendo laranjas melhor do que escolhemos vereadores?
IGUASSU NIGHT RUN
Só para não deixar de registrar. Dia 6 de agosto tem mais uma edição da Iguassu Night Run. A prova já se tornou tradicional e é um evento da cidade, voltado principalmente às famílias e aos corredores despretenciosos. Nem por isso, deveremos deixar de ver briga pelo pódio.
A grande vitória, de novo, vai ser da sociedade, uma vez que a renda das inscrições irá para a creche Imaculada Conceição, mais conhecida como Creche da Irmã Ernesta.
Esse ano, a prova realizada pela Acorrefoz e Hotel Bella Itália conta com o patrocínio da Itamed, Itaipu Binacional, Panorama Home Center, Gráfica Grafel, Casas Ajita e Loumar Turismo. Os ganhadores desse ano receberão o Troféu Rede Massa.
Apóiam a iniciativa: All Signs, Produsom, Águas Piovesani, Taas Assistência Médica, Sesc, Postos Paraná e Brasil, Estruturas Cataratas, Polícia Federal, Polícia Militar, Guarda Municipal, Foztrans, Siate, Marinha do Brasil e Exército Brasileiro.
Neste espaço Washington Sena conta um pouco sobre os bastidores da política e do esporte municipal e estadual. Esta coluna mantém um canal direto com o colunista Washington Sena. É o clickfoz@wsena.com.br.
