O Sebrae/PR e entidades locais realizam, em Foz do Iguaçu, de 27 de junho a 2 de julho, a Semana do Empreendedor Individual. O evento é uma iniciativa do Sebrae Nacional e acontece, simultaneamente, em diversos municípios brasileiros. Em Foz, uma estrutura especial de atendimento será montada na Praça Bartolomeu Mitre, que fica na Avenida Jorge Schimmelpfeng, 351, no centro da cidade.
Os atendimentos serão gratuitos e poderão ser procurados, das 9 às 17 horas, por empreendedores individuais já formalizados e por aqueles que pretendem conhecer mais sobre a categoria ou formalizar-se. O objetivo da Semana do Empreendedor Individual é promover a inclusão empresarial e a orientação dos empresários formalizados, a fim de que obtenham melhores resultados em seus empreendimentos.
“A ideia é conscientizar os empreendedores formalizados de que é necessário buscar aprimoramento para terem sucesso na atividade. Queremos repassar informações que os ajudem a sobreviver. A ação também é importante porque vai permitir que mais pessoas possam usufruir dos benefícios da legislação”, afirma o coordenador estadual de Políticas Públicas do Sebrae/PR, Cesar Rissete.
De acordo com o consultor do Sebrae/PR em Foz, Edinardo Aguiar, no espaço, uma equipe de cerca de dez profissionais irá prestar orientações e consultorias nas áreas de Recursos Humanos, Finanças, Vendas e Marketing. “De segunda à sexta-feira, todos os serviços serão oferecidos na tenda do Sebrae/PR. Já no sábado, dia 2 de julho, um plantão disponibilizará somente o serviço de orientação”, acrescenta.
Além das orientações e consultorias, a programação da Semana do Empreendedor Individual em Foz vai contar com workshops, no período da noite, ministrados no escritório do Sebrae/PR no município, localizado na Rua das Guianas, 151, no bairro Jardim América. “As palestras vão acontecer das 19 às 21 horas e os empreendedores não terão custo para participar. Entretanto, como as vagas serão limitadas, é necessário que façam inscrições e não percam a oportunidade”, assinala Edinardo Aguiar.
Categoria – O Empreendedor Individual é uma figura jurídica instituída pela Lei Complementar 128, em vigor desde 1º de julho de 2009, criada para facilitar a formalização de empreendedores que trabalham por conta própria e possuem renda bruta anual de até R$ 36 mil. Quem se formaliza, além dos registros no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), na Junta Comercial e na Previdência Social, também vai usufruir de vantagens previdenciárias como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade.
Com o CNPJ e a possibilidade de poder emitir nota fiscal, o empreendedor individual tem a oportunidade de conquistar novos clientes e mercados participando, por exemplo, de licitações ou das chamadas dispensas de licitação. São mais de 400 ocupações que se enquadram no perfil de empreendedor individual e a inscrição no programa de formalização é gratuita e deve ser feita por meio do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).
Informais de Foz do Iguaçu que queiram formalizar sua atividade durante a Semana do Empreendedor Individual devem levar a Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Carnê do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
