O projeto de lei (PL) que desde a sua apresentação na Câmara de Vereadores apresentou polêmicas nos vários setores da comunidade Iguaçuense foi retirado hoje (05) durante a realização da 1ª sessão ordinária na Câmara Municipal.
O PL tratava do horário de funcionamento de bares, lojas de conveniência e similares na cidade. O autor do projeto, vereador Hermógenes de Oliveira (PMDB), justificou a retirada defendendo que o assinto precisa ser mais bem discutido e talvez, em outras ocasiões o projeto possa ser reapresentado.
Se votado nesta sessão o projeto teria sido reprovado, pois a maioria dos vereadores se posicionou contrária.
O vereador José Carlos Neves (PMN) reclamou a retirada. “É lamentável a retirada desse projeto, que visa melhorar a segurança na cidade, por não haver maioria na casa para apoiá-lo e aprová-lo”, disse.
Justificativa – O redator do projeto se baseou em outras cidades do país que regulamentaram o horário de funcionamento de bares e similares e das lojas de conveniência, estabelecendo o horário das 6h às 24 horas, excedendo-se este horário por mais uma hora nas sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado, e que com esse plano conseguiu reduzir o número de acidentes e violência, a exemplo do município de Cascavel.
Outras localidades – São Luiz, capital do estado do Maranhão, apresenta uma lei sólida sobre este assunto. De acordo com a lei, bares e restaurantes podem funcionar diariamente até às 3 h da madrugada, aos domingos e feriados o horário de funcionamento limite é 1h, se o dia seguinte não for útil o horário limite é 3h; boites, sem isolamento acústico, até às 3 h, e com isolamento até às 4h. Buffets , casas de evento e de recepções até às 3h, com isolamento acústico, e 2h, sem isolamento. Lojas de conveniência podem funcionar por 24 horas e a comercialização de bebidas alcoólicas até às 2h. Osshows musicais a céu aberto podem se estender até às 2h; em locais privados, com isolamento acústico, até às 4h; as cafeterias podem funcionar por 24h, sem venda de bebidas alcoólicas.
Confira a redação projeto que pode voltar à pauta de discutições da Câmara Municipal
