CONFUSÃO

Em busca da verdade quanto as rádios piratas, não avancei muito. Disseram-me que um tal de COMFER é quem fiscaliza esse negocia na Argentina. Porém, no site do dito-cujo (www.comfer.gov.ar), não consegui achar a relação das rádios outorgadas naquele país.

O que soube é que lá essa legislação é muito antiga e abre algumas brechas para a radiodifusão de fronteira. Assim, continuo sem saber quem é quem; apenas a conversa prevalece. E de conversa já estamos cheios. Queremos saber a verdade.

Quem conseguir essas informações, por favor, compartilhe.

 

NOVA CLASSE

Nos murmúrios dos bastidores surgiu uma nova categoria de rádios, aqui na Fronteira: a rádio “brasiguaia”. Essa classe parece ter outorga estrangeira, mas fala quase todo o tempo em português e tem a maioria dos locutores brasileiros. É o caso da Mundial e da Play FM, principalmente.

A legalidade delas é sustentada, pelos proprietários, no fato de o estúdio estar localizado no OLP. De fato, a ilegalidade, se houver, é problema a ser combatido pelo governo de lá, no tocante a eventuais infrações à sua legislação, sobretudo na questão do emprego de mão-de-obra estrangeira e programação em língua alheia ao espanhol ou guarani.

Aqui, ilegal somente se o dinheiro ganho lá, entrar sem a devida declaração ou se os anunciantes daqui botarem dinheiro lá sem a devida documentação. Qualquer outra manobra para legalizar a colocação de dinheiro brasileiro em rádios estrangeiras vai equipará-las às outras rádios – como Cidade FM, Transamérica, etc – que exploram a parte comercial através de empresas legalmente constituídas em Foz e que, até provem o contrário, recolhem seus impostos normalmente.

Dessa forma, as brasiguaias estão no mesmo barco, até que se prove quem é clandestino. No meu ver, como já disse, acho que essas trazem menos segurança jurídica, já que não há em solo brasileiro ninguém que possa ser responsabilizado por eventuais excessos nos microfones estrangeiros.

 

RUPTURA

Flavinho Ghellere, diretor da Rádio Itaipu, enviou um e-mail explicando que não foi foi avisado da reunião na PF. Bola fora do grupo composto pelos comandantes das emissoras legítimas de Foz. Flávio é dirigente da AERP, associação que os representa no estado, e o fato de sua rádio ter sido arredandada para a Rede Aleluia, da Igreja Universal do Reino de Deus, não a tira do rol de interessados em combater as emissoras ilegais.

Volto a frisar que considero legítimo e importante a mobilização, mas as ações tem de ser transparentes e eficazes. Começaram mal. E alguns dirigentes já sentiram que é bom estar vigilante, pois a mão que ora afaga, pode apunhalar no futuro. Como disse Frejat, em Flores do Mal: “a mesma mão que acaricia, fere e sai furtiva.”

 

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

O espectro radioelétrico, loteado em freqüências e distribuído pelas concessões, é um bem público. Assim, da mesma forma que outros serviços (explorados por terceiros por concessão) são fiscalizados, o uso desse espectro também deveria.

Na verdade, o que se fiscaliza é somente se tem alguém usando-o de maneira deliberada, alheio às outorgas. Se a emissora é outorgada, pouco importa se está seguindo as premissas legais ao pé da letra.
Assim, as concessões de rádio são como um “revival” das Capitanias Hereditárias, do Brasil-Colônia. Fulano ganha a concessão de uma rádio e passa a ser seu donatário. Vai explorá-la da maneira que melhor lhe convenha, respeitando a fatia do rei.

Pensando bem, no caso das rádios a vantagem é ainda maior, pois muitas vezes o rei é quem acaba dando contrapartidas para que o donatário esteja sempre do seu lado.

Igual mesmo é a hereditariedade. A posse passa de geração para geração até que a família se canse de “brincar” daquilo. Aqui, as rádios se distanciam das Capitanias, de novo. No Brasil-Colônia, quem desistia da terra tinha de devolver ao reino. As rádios, os donatários podem vender.

 

PERMISSIVIDADE II

Voltando a falar na permissividade, acredito que há exigências que foram feitas para serem quebradas, o que por si só já avacalham com o negócio. Imaginem se há alguma possibilidade de a Rádio CBN Foz (ex Rádio Foz – AM 1320) trabalhar no período noturno com a potência reduzida a 500 watts. É o que permite a sua outorga, mas nessa potência, é melhor deligar os transmissores após a Voz do Brasil, como fazia a Rádio Foz. Quanto aos ouvintes, eles que vão ouvir outra coisa. E eles foram.

Funcionar à noite só com potência irregular, sob pena de ficar inaudível. E esse é um problema que nem depende da ação dos estrangeiros; mesmo assim, nunca foi resolvido. Resultado: o ouvinte vai buscar opções em outras faixas, aonde acaba “trombando” com as estrangeiras.

 

PERMISSIVIDADE III

Quer outro exemplo? Pois bem; no princípio a legislação da radiodifusão priorizava a finalidade educativa. Quem não se lembra do Projeto Minerva e de tantos outros programas que traziam entretenimento recheado de cultura e informação?

A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 221 estabeleceu claramente quatro prioridades: educativas, artísticas, culturais e informativas. Daí, uma emissora tradicional como a Itaipu FM decide, de repente, arrendar seu transmissor para que se transmita 24 horas de uma programação que, no fundo, tem caráter religioso. Embora, dentro da permissividade da lei, traga um pouco de informação e entretenimento como ganchos para sua mensagem.

Nada contra a Igreja Universal (já freqüentei cultos de lá), que apenas aproveitou-se de uma oportunidade. Mas e os ouvintes da Itaipu, como ficam? E o povo, a quem pertence o espectro radiolétrico? É justo, num país laico, ter programações religiosas e sectárias? Se nas Comunitárias isso é vedado porque nas comerciais é possível?

Em vez de buscar essas respostas, o ouvinte prefere é buscar outra sintonia. Daí, quem ouvia a Itaipu vai ouvir a Jovem Pan, a Play, a Cidade, a Transamérica, a Mundial, a Rede, a…

 

LUTA

A luta continua. Continuamos em busca da verdade. Queremos saber quem são as piratas e quem são os vilões da história. Quem tiver informações, avise.

Na semana que vem, vamos falar de outras duas emissoras outorgadas para Foz. Vamos tentar descobrir qual é a proposta delas para o público de Foz. Com seis rádios na parada, a briga contra a ilegalidade ficará reforçada.

 

 

Até mais!
Deixa Deus comandar o teu time no jogo da vida e seja um vencedor, sempre…
WASHINGTON SENA

 

 

 

---

 

 

Washigton Sena é colunista do Clickfoz. Neste espaço ele conta um pouco sobre os bastidores da política e do esporte municipal e estadual. Esta coluna mantém um canal direto com o colunista Washington Sena. É o clickfoz@wsena.com.br. Além das “Pérolas do Rádio”, pode mandar elogios, reclamações, sugestões, críticas. Fique à vontade.