A Secretaria da Criança e da Juventude do Paraná, em parceria com a Comissão Estadual Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, lança na terça-feira (18) a campanha “Qual a Marca que você quer deixar?”. O lançamento oficial será no dia 18, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, durante a Escola de Governo, em Curitiba.
A campanha, que será veiculada na tevê, rádio e também em cartazes e folderes, leva à reflexão sobre as formas de violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e como a sociedade pode contribuir para reduzir a impunidade destas ações.
De acordo com os números registrados no Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA), cerca de 18% das violações de direitos fundamentais são referentes às violências física, psicológica e sexual. Os casos de violência sexual representam, em média, 3% do total.
Os demais casos de violação dos direitos (82%) são referentes a casos como a falta de atendimento médico integral, abandono de incapaz, trabalho infantil, a falta de acesso ao ensino fundamental, a falta de acesso a programas de profissionalização e qualificação para o trabalho, entre outros.
Articulação – A Secretaria da Criança e da Juventude é responsável pela coordenação da Comissão Estadual Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, formada por representantes das secretarias estaduais da Criança e Juventude, Educação, Trabalho e Promoção Social, Saúde e Segurança Pública.
Estes profissionais mantêm uma agenda de reuniões com debates sobre as necessidades locais, os principais problemas e de que maneira é possível assessorar os municípios na formação de comissões municipais e na constituição de redes de proteção.
Outros órgãos de governo também desenvolvem ações direcionadas ao público infanto-juvenil. O Disque Denúncia 181 – Violência Contra Crianças é um programa da Secretaria da Segurança Pública criado para combater a violência contra crianças e adolescentes. As denúncias que chegam através das ligações do 181 são registradas e encaminhadas para averiguação por parte dos órgãos competentes.
A Polícia Civil conta hoje com duas delegacias especializadas, em Curitiba e Foz do Iguaçu, para o atendimento à criança e ao adolescente, os Núcleos de Proteção à Criança e aos Adolescentes Vítimas de Crimes (Nucria), além do Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride).
