A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta quarta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2024, que anula o decreto do governo federal que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O anúncio foi feito nas redes sociais pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que defendeu a votação do mérito do projeto já nesta sessão.
A medida, editada pelo Executivo, visa arrecadar recursos para cobrir a meta fiscal de 2025, estimada em R$ 20,5 bilhões. Porém, encontra forte resistência entre parlamentares, especialmente da base aliada. “A maioria da Câmara não concorda com a elevação de alíquotas do IOF como saída para cumprir o arcabouço fiscal”, afirmou Motta. Segundo ele, a alternativa deve ser o corte de despesas primárias.
Governo defende IOF para manter políticas sociais
O Palácio do Planalto, por sua vez, sustenta que a elevação do imposto é necessária para evitar cortes mais profundos em áreas sensíveis como políticas sociais e o próprio funcionamento da máquina pública. O governo já bloqueou ou contingenciou R$ 31,3 bilhões em despesas em 2024, mas o esforço ainda é considerado insuficiente diante do cenário fiscal.
Especialistas ouvidos por veículos econômicos apontam que o embate sobre o IOF escancara a pergunta central: quem vai pagar a conta? A disputa entre aumento de impostos e corte de gastos revela as dificuldades do Executivo em equilibrar as contas públicas sem comprometer áreas estratégicas.
Sessão virtual e surpresa na pauta geram críticas
A decisão de incluir a votação do PDL 314/2024 em uma sessão virtual gerou reações dentro da própria base do governo. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), demonstrou insatisfação com a forma como o tema foi pautado. “Fui surpreendido com a inclusão desse PDL que anula o decreto do IOF. Em sessão virtual? Esse é um assunto sério demais para o país!”, escreveu o parlamentar nas redes sociais.
Caso seja aprovado pela maioria dos deputados, o PDL segue para análise do Senado, onde também deve enfrentar resistência e debates acalorados. O resultado da votação pode influenciar diretamente o planejamento orçamentário do próximo ano e servirá como termômetro da relação entre Legislativo e Executivo em meio à busca pelo equilíbrio fiscal.
Com Informações: Agência Brasil
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
