Foz do Iguaçu recebe neste final de semana audiência pública sobre a criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). A reunião é aberta ao público e contará com a presença do secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana. O debate será realizado no domingo (22 de maio), às 17 horas, na Fundação Cultural da cidade (Rua Benjamin Constant, 62. Centro).
A audiência servirá para apresentar a minuta do anteprojeto elaborado pelas secretarias da Cultura, Planejamento e Fazenda, e por representantes da Assembleia Legislativa e do Fórum das Entidades Culturais. Além disso, serão esclarecidos pontos importantes da proposta, como a metodologia de trabalho para a elaboração do documento e alguns condicionantes técnicos e jurídicos.
O projeto será apresentado ainda em Pato Branco, Francisco Beltrão, Londrina e Jacarezinho. O último encontro será realizado em Curitiba. Após as audiências públicas, que devem terminar em 14 de junho, as sugestões recebidas serão avaliadas para incorporação ao anteprojeto da lei, que passará também por avaliação técnica e jurídica antes de ser encaminhada para votação na Assembleia Legislativa.
A proposta da criação da lei de incentivo à cultura está disponível no site da Seec (www.cultura.pr.gov.br) e no blog www.proculturapr.wordpress.com, aberto especialmente para consulta pública. As sugestões ao texto devem ser encaminhadas por e-mail para proculturapr@seec.pr.gov.br, ou via correio para Secretaria de Estado da Cultura – Coordenadoria de Incentivo à Cultura (Rua Ébano Pereira, 240 – Centro – CEP: 80410-903 – Curitiba – Paraná).
SERVIÇO
Audiências públicas sobre a criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice).
Foz do Iguaçu: domingo (22 de maio), às 17h, na Fundação Cultural da cidade (Rua Benjamin Constant, 62. Centro).
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