O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, adiantou, nesta quarta-feira (25), que o legislativo vota, na próxima semana, o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo de US$ 51 milhões (cerca de R$ 91 milhões) para financiar a agricultura familiar no Paraná. O projeto foi aprovado na terça-feira (24), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O empréstimo junto ao Bird (Banco Mundial), conforme a mensagem enviada pelo governador Roberto Requião, servirá para financiar o Projeto de Inclusão e Desenvolvimento Rural Sustentável – criado para reduzir as desigualdades regionais. O projeto prevê ações que aumentem a competitividade da agricultura familiar, através do aprimoramento das condições técnicas de produção e do investimento em sustentabilidade ambiental e sanitária. O objetivo é incrementar a renda e melhorar da qualidade de vida dos trabalhadores.
Agricultura familiar – A produção agropecuária é fruto do trabalho em 373.238 estabelecimentos rurais, 82% dos quais estão enquadrados no regime de economia familiar. Destes, mais de 193 mil — 71,8% das propriedades em regime de economia familiar — têm menos de um módulo fiscal, que no Paraná varia entre cinco e 30 hectares, a depender do município.
Segundo o projeto, apenas 14% dessa população utiliza técnicas avançadas de produção, com bons rendimentos. Eles são responsáveis, junto com o agronegócio, pelo bom desempenho produtivo da agricultura paranaense. Por outro lado, a maioria dos agricultores em regime de economia familiar produz apenas para subsistência, sem gerar renda com o trabalho.
