A presidente da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (ACIFI), Elizangela de Paula Kuhn, defendeu que o aumento do piso regional – salário mínimo – do estado seja “precedido de aprofundado estudo e dentro dos limites dos índices que medem a inflação e que servem de base aos reajustes de todas as categorias de trabalhadores”. A solicitação foi apresentada durante a primeira de uma série de audiências que a Assembleia Legislativa do Paraná, realizará para debater o projeto de regulamentação do Piso Regional e com aumentos de até 21,5% em relação ao valor atual.
Diversos diretores, conselheiros e associados da ACIFI acompanharam a audiência realizada na Câmara de Vereadores de Foz e que contou ainda com a participação do presidente da FACIAP, Ardisson Akel, do presidente da CACIOPAR, Guido Bressolin; do presidente da ACIC, Marcos Roberto Teixeira; do presidente do SindiLojas, Carlos Nascimento, entre outras lideranças empresariais.
Segundo Elizangela, é grande a preocupação dos empresários com relação ao aumento, analisado e discutido com os associados, e por isso a importância das audiências com os deputados estaduais para a necessidade de melhor discutir o tema com tão importante impacto na economia do estado.
A presidente da ACIFI questionou suposições levantadas por técnicos do Dieese, sobre que esse aumento, classificado por ela como desproporcional, injetará R$ 174 milhões na economia paranaense. “Isso não tem sustentação econômica”, afirmou.
Para se chegar a esse montante, analisou Elizangela, o aumento deveria incidir diretamente nos trabalhadores dos grupos 1, 2,3 e 4 que segundo o quadro geral do Ministério do Trabalho representa mais de 3 milhões de trabalhadores. “Ocorre que a grande maioria de trabalhadores destes grupos são sindicalizados, e o mínimo regional somente afeta os trabalhadores não organizados em sindicatos. E nesta situação, a maior categoria, e a exceção, é a de trabalhadores domésticos”, explicou.
Proposta – O projeto de lei proposto pelo Governo do Estado tem o apoio das centrais sindicais que participaram em peso da audiência realizada na Câmara de Vereadores de Foz. Pela proposta, o piso regional será regulamentado em três faixas ao invés das seis atualmente em vigor, valendo para o período de maio de 2010 a abril de 2011. A primeira faixa, de R$ 663,00, o equivalente a um aumento de 9,5% em relação ao salário vigente, atingirá o grupo de trabalhadores na agricultura; Com o reajuste, os rendimentos nesta primeira faixa ficariam 30% maiores que o salário mínimo brasileiro.
A segunda faixa, que atinge trabalhadores em serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trabalhadores de reparação, o piso regional proposto é de R$ 688,50, 11,9% superior ao atual. Os trabalhadores da faixa três, que abrange trabalhadores na produção de bens e serviços industriais, o piso proposto é de R$ 714,00 uma variação de 14,2%. Por fim, a faixa 4 que compreende os técnicos de nível médio, terá como piso caso a lei seja aprovada da forma que foi apresentada, de R$ 765,00, um aumento de 21,5% em relação ao piso atual. Isso significa 50% acima do valor do salário mínimo nacional, que é de R$ 510,00.
