A apreensão recorde de mercadorias descaminhadas na região da tríplice fronteira no ano de 2011 (aproximadamente R$ 266 milhões) representou um grande desafio para a equipe responsável pela destinação de mercadorias apreendidas na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu.
Essas mercadorias, uma vez encerrados os respectivos processos administrativos e/ou judiciais, podem ser destinadas pelas formas previstas em lei, de acordo com a sua natureza, tais como: incorporação a órgãos públicos federais, estaduais e municipais, doações a entidades de assistência social sem fins lucrativos, realização de leilões e destruição.
As saídas totais de mercadorias do depósito da Receita Federal em Foz do Iguaçu no ano de 2011, considerando todas as formas de destinação, chegaram à cifra de R$ 223 milhões.
Para abrir espaço suficiente para a acomodação das novas apreensões, houve inclusive a necessidade de promover a remoção de elevados volumes de mercadorias para depósitos da Receita Federal situados em outras cidades, como Fortaleza/CE, Recife/PE, João Pessoa/PB, Goiânia/GO, Florianópolis/SC, Joinville/SC, Paranaguá/PR e Curitiba/PR. No período, foram removidas mercadorias em valor superior a R$ 67 milhões.
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Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu Destinação de Mercadorias (valores em R$) |
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Modalidade de destinação |
Ano 2010 |
Ano 2011 |
Evolução |
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Saída por Alienação (leilão) |
4.778.093,66 |
12.027.322,72 |
151,72% |
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Saída para Incorporação Órgãos Adm. Públ. |
30.264.475,42 |
49.286.100,44 |
62,85% |
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Saída por Doação a Entidades Beneficentes |
22.027.579,67 |
28.721.016,56 |
30,39% |
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Saída por Remoção para outros Depósitos |
72.630.589,06 |
67.592.052,38 |
-6,94% |
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Saída por Destruição |
23.571.785,25 |
65.375.938,37 |
177,35% |
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Total |
153.272.523,06 |
223.002.430,47 |
45,49% |
Do total de mercadorias doadas a entidades beneficentes, 63% tiveram como destinatárias entidades do Estado de Santa Catarina, em razão das grandes enchentes ocorridas na região do Vale do Itajaí, no início do ano de 2011. O Paraná foi o segundo Estado mais contemplado (32%), seguido do Distrito Federal (2%).
Grande parte dos bens destinados corresponde a veículos apreendidos em operações aduaneiras realizadas na região. Foram destinados, no ano de 2011, um total de 3.723 veículos, dentre automóveis, motocicletas, ônibus, utilitários, caminhões e carretas. Desse total, 2.532 veículos foram destinados a prefeituras municipais, 898 para órgãos estaduais, 185 para órgãos federais e 108 para entidades assistenciais sem fins lucrativos.
