O Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) deixou a Lei Seca, sancionada em dezembro, ainda mais rígida. Conforme uma resolução publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, os índices máximos de álcool para motoristas foram reduzidos.
Pelo teste do bafômetro, o limite passou de 0,1 miligrama de álcool por litro de ar para 0,05 mg. Já pelo exame de sangue, cuja margem anterior era de 0,2 decigramas de álcool por litro de sangue, a medida será "tolerância zero".
A infração continua sendo classificada como “gravíssima”, com multa de R$1.915,40, além de o motorista ficar impedido de dirigir por um ano. A resolução mantém, ainda, que o motorista considerado embriagado poderá cumprir pena de seis meses a três anos.
De acordo com a Lei Seca, o agente deverá avaliar a capacidade psicomotora do motorista. Além do exame de sangue e teste do bafômetro, a sinais da aparência do motorista, como sonolência, olhos vermelhos, soluço e cheiro de álcool, também deverão ser avaliados.
