O Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (Sinprefi) entrou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura, exigindo a devolução de sete mil livros de Língua Inglesa recolhidos das escolas municipais. Os exemplares, usados por alunos dos 4º e 5º anos, foram removidos das salas de aula por determinação da secretária municipal de Educação, Silvana Garcia André, no início de junho, após críticas feitas por dois vereadores da cidade.
A medida gerou reação imediata da categoria. O Ministério Público já solicitou que a Prefeitura justifique a decisão e o sindicato alerta para os impactos da medida na rotina escolar. Segundo o Sinprefi, professores e alunos foram prejudicados com a suspensão abrupta do material didático, sem qualquer orientação prévia.
“Ato sem legalidade e com prejuízo coletivo”
A assessora jurídica do Sinprefi, Solange Silva, afirma que a retirada dos livros violou os princípios da legalidade e da gestão democrática. “A ação busca a nulidade do memorando que determinou o recolhimento, emitido sem respaldo legal. O ato causou prejuízo intelectual aos estudantes e danos morais coletivos aos profissionais da educação”, afirmou.
Desde então, professores precisaram improvisar material pedagógico e seguir com o conteúdo previsto no currículo sem apoio didático adequado. “Fomos desrespeitados. Tiraram o material sem aviso, sem diálogo, e ainda nos expuseram a críticas públicas injustas”, declarou a presidente do sindicato, Viviane Dotto.
Material é patrimônio intelectual do município
Outro ponto central da ação diz respeito à natureza do material recolhido. Os livros foram desenvolvidos por professores da própria rede municipal, em parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). A obra possui direitos autorais cedidos ao município, sendo considerada patrimônio público e intelectual.
O conteúdo, usado há quatro anos, foi pensado para o ensino bilíngue com foco em aspectos culturais locais. Não há outro material que substitua integralmente a proposta pedagógica, segundo o sindicato. A direção do Sinprefi também recebeu denúncias sobre possível favorecimento de outra editora, o que teria motivado o recolhimento dos livros.
Notas de repúdio e manifestações públicas
Diante da gravidade da situação, o Sinprefi emitiu nota pública esclarecendo os fatos, solicitou informações oficiais à Secretaria de Educação sobre os critérios usados na decisão e encaminhou ofício à Câmara Municipal, pedindo investigação sobre possível quebra de decoro parlamentar dos vereadores envolvidos.
Durante o desfile cívico de 10 de junho, data do aniversário de Foz do Iguaçu, professores protestaram silenciosamente. Vestidos de preto, com fitas pretas nos braços e narizes de palhaço, expressaram indignação contra a desvalorização profissional e o cerceamento pedagógico. Na ocasião, Viviane Dotto entregou ao ministro da Educação, Camilo Santana, um documento alertando para os retrocessos na educação municipal e estadual.
Polêmica começou com vídeos nas redes sociais
No início de junho, dois vereadores de Foz do Iguaçu postaram vídeos contestando o conteúdo do livro de Inglês usado nas escolas municipais de Foz e acusaram professores de doutrinação. Já no dia seguinte a secretária municipal de Educação ordenou que o material fosse recolhido em todas as unidades escolares da cidade. Além disso, um dos vereadores ofendeu os professores, chamando-os de “estelionatários intelectuais”, entre outras coisas.
No vídeo publicado nas redes sociais, um dos vereadores alegou que uma figura em que aparecem duas meninas dialogando, em inglês, estaria “promovendo confusão na cabeça das crianças e induzindo a sexualidade precocemente”. Veja a imagem abaixo:
Outro vereador de Foz também se manifestou nas redes sociais, afirmando: “Questões de gênero são de responsabilidade e decisão dos pais. É inadmissível que as escolas sejam utilizadas para doutrinação das crianças.”
Segundo representantes do Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (Sinprefi), a leitura de um recorte do conteúdo gera julgamento parcial e tendencioso, com interpretação rasa e perspectiva distorcida.
“O que está havendo é que estão tratando o Valentine´s Day como se fosse o Dia dos Namorados do Brasil e não é a mesma coisa”, lamenta a professora de Língua Inglesa da Escola Municipal Getúlio Vargas, Denise Vidal. O conteúdo explica que essa é uma data comemorativa de países de Língua Inglesa, como Estados Unidos e Canadá e contextualiza: “As pessoas do mundo inteiro enviam cartões que chamam de Valentines para celebrar este dia especial”.
Com Informações: Assessoria Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (Sinprefi)
Fotos: Assessoria
