Sindicatos debatem proposta que cria o cargo de agente educacional

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato/Foz) e o Sindicato dos Professores Municipais de Foz do Iguaçu (Sinprefi) realizam reunião nesta segunda-feira, 13, às 18h30, no auditório do Colégio Barão do Rio Branco, para debater e organizar formas de reverter o Projeto de Lei 32/2015, que cria o cargo de Agente de Apoio Educacional.

Foto: Marcos Labanca
APP-Sindicato/Foz e Sinprefi fazem reunião para debater o assunto nesta segunda-feira, 13

A reunião conjunta promovida pelos sindicados é a aberta a toda a comunidade, devendo reunir educadores dos diversos níveis de ensino, estudantes de pedagogia e do curso de formação de docentes do Colégio Barão do Rio Branco e os professores aprovados no concurso para o magistério realizado em 2013.

A proposta da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu prevê a criação de uma nova função para o desempenho de atividades em sala de aula, mediante a exigência de ensino fundamental para o exercício da função. Além disso, o novo cargo seria vinculado ao quadro operacional dos servidores municipais e não à carreira do magistério.

Na opinião dos educadores, a proposta constitui uma forma de precarização da educação no âmbito do município de Foz do Iguaçu, descumprindo as determinações estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

“A nossa preocupação principal é com a qualidade da educação infantil. Vários estudiosos apontam que esta é uma etapa que deveria contar com maior investimento dos governantes, por ser uma etapa decisiva para o desenvolvimento dos sujeitos e formação da sua personalidade. A educação infantil, graças à luta de muitos educadores, não é mais apenas um lugar de cuidados, mas também é um espaço educativo em todas as suas atividades, por isso requer uma formação específica”, explica Cátia Ronsani de Castro, secretária de Formação da APP-Sindicato/Foz.

Para a pedagoga e dirigente sindical, a proposta elaborada pelo governo municipal está na contramão da pauta de valorização dos educadores que acabou de ser aprovada nos planos nacional e municipal de educação.

O Projeto de Lei 32/2015 proposto pelo prefeito Reni Pereira está sendo discutido na Câmara de Vereadores. Nesta terça-feira, 14, está prevista a votação de um substitutivo apresentado pela administração municipal, em que vincula o cargo de Agente de Apoio Educacional ao Grupo Ocupacional Operacional.