Proferida pelo advogado Javert Ribeiro da Fonseca Neto, a exposição tem como objetivo proporcionar esclarecimentos sobre o tema, fornecer informações e atualizar conhecimentos sobre a legislação vigente. E tem como público-alvo empresários, gestores e profissionais de empresas de hospedagem e gastronomia de Foz do Iguaçu e região.
Participe e esclareça suas dúvidas sobre perguntas como: Afinal, o que é o ECAD? Porque o ECAD cobra direito autoral sobre TV em quarto de Hotel? Como é aferido o tempo e o valor da contribuição? Porque os hotéis não devem pagar direito autoral por aparelho de TV em seus quartos? Como o Judiciário tem tratado o tema?
O palestrante – O advogado Javert Ribeiro da Fonseca Neto é mestre em Direito Stricto Sensu pela UNISINOS/RS; especialista em processo civil pela Faculdade Curitiba de Direito; graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; advogado sênior em Ribeiro da Fonseca Sociedade de Advogados; diretor jurídico do IDESF (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira); entre outros.
Conversando com o Jurídico: ECAD x Rede Hoteleira
Data: 22 de março (terça-feira)
Horário: 17 horas
Local: Alameda Cecília Meireles, 637 – Jd. Central
Inscrições: (45) 3027-1836 e sindhoteis.secretaria@sindhoteisfoz.com.br


