A cidade de Matelândia (70 km ao norte de Foz do Iguaçu) poderá ter toque de recolher para menores de 16 anos. Trata-se do Projeto de Lei n° 02/2011 apresentado na Sessão Ordinária de segunda-feira (14) pela vereadora Líria Perini Carnetti.
A proposta chamada pela vereadora de "Toque de Proteger" quer proibir crianças e adolescentes de permanecerem ou circularem sem acompanhamento pelas ruas e locais públicos do município após as 22h, bem como impedir a permanência dos mesmos em bares, danceterias e demais locais do gênero.
Segundo a vereadora, a medida deverá inibir a prostituição infantil, assim como o contato com álcool e drogas em idades prematuras. Ainda segundo Carnetti, a medida também "favorece a integridade física e psicológica dos mesmos, uma vez que dormir cedo pode garantir um bom rendimento escolar, além de beneficiá-los com uma vida familiar mais intensa", conforme afirmou em entrevista à rádio Educadora, de Medianeira.
Caso aprovada, a lei deverá ser fiscalizada pelos próprios cidadãos e cumprida pelo Conselho Tutelar do Município e Polícia Militar. O Projeto de Lei ainda não tem data para ir à votação.
