| Foto: Divulgação |
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| Sessão da câmara desta terça-feira (10) |
A sessão ordinária desta terça-feira (10, começou com um minuto de silêncio em memória ao jornalista Romero Sales, falecido ontem, aos 43 anos de idade. Na ordem do dia, o requerimento de número128/2011, tratou da realização de um manifesto público pela construção do viaduto na BR 277, no trevo da Avenida Paraná , acesso à Vila A de Itaipu. O autor do requerimento, vereador Zé Carlos, usou a tribuna para pedir o apoio dos colegas na realização do ato público.
O vereador Nilton Bobato, presidente da Comissão Especial das Estradas Federais, comunicou que está marcada para a próxima segunda-feira (16), uma reunião em Curitiba com o secretário estadual da infraestrutura e logística, José Richa Filho, para tratar do assunto. “Não sou contra o manifesto na rodovia, mas não seria de bom tom esse tipo de ato em um momento em que a comissão reabre o debate e o diálogo com as autoridades estaduais”. O vereador teve o pedido de vistas ao requerimento aprovado. Bobato propôs que a matéria seja apreciada na última sessão ordinária do mês.
Outras pautas – Também foi encaminhado pelo vereador Zé Carlos o requerimento cobrando informações do Prefeito Municipal sobre a possibilidade do município firmar convênio com o Ministério de Desenvolvimento social, para implantação de restaurantes populares no Centro, Vila Portes, Três Lagoas, Vila C, Porto Meira e Morumbi. O parlamentar lembrou que esse tipo de pedido é feito pela terceira vez ao executivo e ainda não houve resposta. “O que se percebe é que existe um cabo de guerra desconectado com a vontade popular. O recurso virá do Ministério de Desenvolvimento Social, são 2 milhões de reais disponíveis para o projeto, não entendo porque tanta resistência”.
Em segunda discussão, os vereadores aprovaram o projeto de lei complementar número 04/2010, do prefeito municipal, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos
e fixa normas para o arruamento, loteamento, subdivisão e unificação de terrenos no município. Também do executivo, em primeira discussão, receberam o parecer favorável os projetos de lei 24/2011 e 32/2011, que transformam áreas de propriedade do município, desafetam e incorporam imóveis ao patrimônio do FOZHABITA.
E ainda segue o trâmite na Câmara, agora para a segunda discussão, o projeto de lei complementar 04/2011, assinado pelo vereador Luiz Queiroga, que aumenta o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais para seis meses.
Extra pauta – De autoria do vereador Carlos Budel, foi aprovado por unanimidade o requerimento para realização de uma Audiência Pública sobre áreas verdes e reservas técnicas.
