Nesta segunda-feira, 30, os vereadores Edson Narizão(DEM), Edílio Dall’Agnol ( PSB), Carlos Budel (PSDB), Hermógenes de Oliveira (PMDB), Sérgio Beltrame (PMDB), Valdir de Souza Maninho( PMDB), Gessani da Silva (PP), Luiz Queiroga (DEM) e Zé Carlos (PMN), se reuniram com o Delegado-chefe da Receita Federal em Foz, Rafael Rodrigues Dolzan.
Há 40 anos sobrevivo desse serviço, não sei fazer outra coisa
Antes do encontro, os vereadores conversaram com um grupo de ambulantes que estava concentrado em frente à delegacia da Receita Federal na Avenida Paraná. A vendedora Donaide Tomé da Silva, 64, foi convidada a participar da reunião, representando a categoria. Ela vende produtos na calçada de um hotel da cidade onde possui uma banca. “Peço ao delegado que nos permita continuar com essa atividade. Há 40 anos sobrevivo desse serviço, não sei fazer outra coisa”, justificou. O encontro das autoridades foi motivado depois da operação de combate ao comércio de produtos ilegais desenvolvida no último dia 19, na Avenida Brasil.
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| Vereadores se reunem com o delegado da Receita Federal em Foz do Iguaçu |
Os vereadores pediram bom senso durante essas ações, já que muitas mercadorias apreendidas tinham nota fiscal. O delegado da Receita, Rafael Rodrigues Dolzan, explicou que a medida foi tomada para averiguar a veracidade dos comprovantes de compra e pagamento de tributos. Ainda segundo o delegado, a operação segue uma diretriz institucional. “O trabalho está sendo feito em todo o país. Do ano passado pra cá, houve fiscalização em vários pontos de comércio popular como, por exemplo, a feirinha do Paraguai em Brasília e a 25 de março em São Paulo. Não se trata de uma retaliação, apenas o cumprimento da lei”, afirmou. O delegado defendeu a necessidade de orientar os camelôs a formarem uma cooperativa ou uma associação para organizar e legalizar a comercialização de mercadorias.
Dolzan também ressaltou a importância desses trabalhadores aderirem ao sistema de microempreendedor ou microimportador. Em Foz do Iguaçu, até agora, apenas 18 empresas se cadastraram no Regime de Tributação Unificada (RTU). A chamada lei do sacoleiro entrou em vigor em janeiro e ainda gera polêmica entre os ambulantes. Muitos estão resistentes, por avaliar que alguns pontos do texto beneficiam os grandes importadores. O autônomo Walter Negrão, dono de uma banca de bolsas e carteiras na Avenida Brasil, compra os produtos em São Paulo, com nota fiscal. Ele defende a possibilidade de se tornar um microempreendedor individual.
Ao fim da reunião, os vereadores conversaram com os ambulantes que aguardavam em frente à delegacia da Receita Federal. O grupo foi orientado a formar uma comissão para discutir o assunto entre a categoria, Acifi, Câmara Municipal e Prefeitura. “Ninguém é a favor do ilícito, esse processo de legalização não tem volta, os ambulantes precisam trabalhar amparados pela lei e o que depender de nós, vai ser feito para abreviar esse caminho”, afirmou o presidente da Câmara de vereadores, Edílio Dall`Agnol.
