O renomado cartunista Ziraldo perdeu um processo em que é acusado pela Justiça Federal do Paraná por registro indevido da marca do 1° Festival Internacional de Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu, de 2003, realizado em Foz do Iguaçu. O desenhist6a foi condenado criminalmente pela 2ª Vara Federal Criminal, em Foz do Iguaçu (PR), a dois anos, dois meses e 20 dias de prisão e a pagamento de multa R$ 87.360 por estelionato (artigo 171 do Código Penal). As informações são da Folha de S. Paulo.
Ainda cabe recurso ao julgamento. Por enquanto, o juiz federal substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa trocou a sentença de prisão por prestação de serviço à comunidade e pagamento de um salário mínimo mensal pelo período da liberdade restrita.
No Festival do Humor, Ziraldo era o presidente de honra e produziu a logomarca, com cessão dos direitos sobre ela, algo que era uma exigência contratual, Mas, um ano depois, registrou-a no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No processo, Ziraldo disse que não agiu com intuito de obter vantagem alguma e se pautou conforme previsões contratuais, a fim de proteger os direitos da cessionária.
Além de Ziraldo, outras 13 pessoas foram processadas. Uma delas era Zélio Alves Pinto, irmão de Ziraldo e diretor-geral do evento. Ele foi condenado a um ano e quatro meses de prisão e multa de R$ 9.360 por pagamento em duplicidade. Sua pena foi substituída nos mesmos moldes da sentença do irmão.
Festhumor – Criado em 2003, o Festhumor atraiu humoristas de várias partes do mundo. O organizador principal foi a Fundação Iguassu de Turismo e Eventos, nome fantasia do Iguassu Convention & Visitors Bureau, cuja presidente na época dos fatos era Tereza Semiramis Bettega Parodi. O evento ainda tinha apoio financeiro dos governos federal e estadual, da Prefeitura e da Itaipu Binacional.
